Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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domingo, 30 de março de 2008

Ops!!! Por ser irmão do prefeito, o vereador José Porcino está inelegível nestas eleições. De acordo com resoluções baixadas pelo TSE.

Com a aproximação das convenções e, por conseguinte, das eleições municipais, os partidos levantam uma série de dúvidas e questões pertinentes ao TSE sobre a elegibilidade de seus pré-candidatos, principalmente em relação aos prefeitos. Os dirigentes partidários querem saber, na maioria dos casos, se a mulher, o irmão, o primo ou o cunhado do prefeito podem se candidatar, seja ao Executivo ou a uma vaga na Câmara de Vereadores. Resoluções do TSE e a Constituição Federal delimitam a legalidade dos parentes que podem disputar vagas.
A Resolução nº. 22.717, em seu artigo 15, parágrafo segundo, diz que “o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do prefeito são inelegíveis para sua sucessão, salvo se este, não tendo sido reeleito, se desincompatibilizar 6 meses antes do pleito (Constituição Federal, art. 14, § 7º)”. O parágrafo seguinte estabelece que “são inelegíveis ao cargo de vice-prefeito no mesmo município o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do prefeito reeleito”. Já o parágrafo quarto esclarece que “são inelegíveis ao cargo de vereador no mesmo município o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do prefeito reeleito ou não, salvo se este renunciar até 6 meses antes do pleito”. Neste caso, o vereador José Porcino (foto) estaria inelegível por ser irmão do atual prefeito Antônio Porcino (PMDB). O que provocará uma ampla mexida na disputa eleitoral. O que será tema de novas postagens a ser feita pelo Blog em breve.
Com base na legislação citada, o advogado e professor de Direito Eleitoral da UEPB Cláudio Lucena Filho explica que em relação ao prefeito são inelegíveis para sucessão do prefeito (a) esposa ou o marido, os parentes de 1º grau - pai, mãe e sogro (a) e filho (a) - e os de 2º grau - irmã (o), cunhado (a), neto (a) e avô (ó). O marido e mulher não são parentes, apenas cônjuges. Por sua vez, afinidade é o vínculo que se estabelece entre um dos cônjuges ou companheiros e os parentes do outro (sogro, genro, cunhado, etc.). Essa relação de afinidade tem limites expressos na lei e não ultrapassa esse plano. Não são entre si parentes os afins de afins. Cláudio acrescenta que a afinidade em linha reta pode ser ascendente (sogro, sogra, padrasto e madrasta, afins em 1 grau) e descendente (genro, nora, enteado e enteada, afins em 1 grau). Ensina ainda o advogado que cunhado (irmãos de um e de outro cônjuge ou companheiro) são afins na linha colateral em segundo grau, conforme artigo 1.595, parágrafo 1, CC.
Parentes em linha reta- são as pessoas que descendem umas das outras, art. 1.591, CC: bisavô, avô, pai, filho, neto, bisneto. Linha reta ascendente – quando sobe de determinada pessoa para os seus antepassados (do pai para o avô, etc.). Toda pessoa, na ascendência, tem duas linhas e parentesco: a paterna e a linha materna. A distância entre dois parentes mede-se por graus. Na linha reta conta-se os graus pelo número de gerações. Geração é a relação existente entre o genitor e o gerado. Assim, pai e filho são parentes em linha reta em primeiro grau. Já avô e neto são parentes em segundo grau. Não há parentesco em primeiro grau na linha colateral, porque quando contamos uma geração ainda estamos na linha reta. Para a contagem dos graus, utiliza-se sistema segundo o qual o descendente comum não é incluído.
fonte: Jornal da Paraíba

quinta-feira, 6 de março de 2008

Veja as regras para as eleições/08 e as datas para escolha de candidatos, divulgadas ontem pelo TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral publicou ontem a Resolução nº 22.717/2008, que traça as regras para a escolha e o registro de candidatos nas eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador em 5 de outubro. É na Resolução 22.717 (artigo 3º) que se encontram as regras para a constituição de coligações municipais entre os partidos, tanto para a eleição de prefeitos como de vereadores. Na coligação para vereadores, podem inscrever-se tantos candidatos quanto a coligação decidir. As convenções para a escolha dos candidatos e a formação de coligações devem ser realizadas entre os dias 10 e 30 de junho de 2008. No caso de detentores de mandatos (artigo 14 da Resolução), o período para desincompatibilização é de seis meses (5 de abril), de acordo com a Constituição Federal.
Ontem também, o TSE divulgou a Resolução nº 22.718/2008, que regulamenta a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos para as eleições de outubro deste ano. O dia 6 de julho de 2008 marca o início do período permitido para a veiculação da propaganda eleitoral, ao mesmo tempo em que proíbe qualquer tipo de propaganda política paga no rádio ou na televisão. Para a divulgação de pré-candidaturas será permitida propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, inclusive, mediante a afixação de faixas e cartazes em local próximo da convenção, com mensagem aos convencionais, vedado o uso de rádio, televisão, outdoor e Internet. Essa propaganda só poderá ser feita nos quinze dias anteriores à escolha dos candidatos pelos partidos e coligações, quando então deverão ser removidas.
Ainda é proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas para animar comício e reunião. É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Clique aqui para ler o conteúdo de todas as resoluções.

domingo, 17 de fevereiro de 2008

Eleições 08: veja como está a disputal eleitoral nos vinte municípios do Vale do Piancó. Iniciando por Itaporanga, Piancó e Conceição.

O Blog neste momento mostra como está a disputa eleitoral nas vinte cidades do Vale do Piancó, onde apresentam-se acirramento na maioria delas, inclusive, com criaturas se rebelando contra seus criadores. É só conferir, iniciando pela disputa na "Rainha do Vale".
Na cidade de Itaporanga, o cenário político é seguinte:
Projeta-se para as eleições deste ano em Itaporanga a disputa eleitoral mais acirrada de todos os tempos diante dos cenários apresentado, até o presente momento. Onde o prefeito Antônio Porcino (PMDB) deve disputar a reeleição tendo como vice o madeireiro Toinho da Loja (PMDB), ex-presidente da Câmara. Já pelo esquema cassista não há certeza de união em torno um nome consensual, assim sendo o PSDB dispõe dos nomes do secretário estadual Djaci Brasileiro e do ex-prefeito José Silvino enquanto o PTB dispõe dos nomes do ex-prefeito Will Rodrigues e do vereador Audiberg Alves, que já se lançou candidato mesmo sem obter apoio declarado dos demais. No entanto, para o Palácio da Redenção a chapa ideal seria Djaci/Will (foto). Como alternativa oposicionista aparece a candidatura do grupo de centro-esquerda (PTN/PCB/PV e PCdoB), que dispõe dos nomes do advogado Neto Ferreira (PC do B) e do agropecuarista Virgulino Leite (PCB), para formação da chapa de oposição.
Retrospectiva: em 2004, o então vice-prefeito Antônio Porcino deixa o PTB, rompendo com então prefeito Will Rodrigues, e migra para o PMDB, aliando-se com o então deputado estadual Djaci Brasileiro. A chapa Porcino/Silvino, com o apoio de Djaci, obteve 6.637 votos e ganhou aquela eleição com uma maioria histórica de 1.673 votos derrotando Will Rodrigues, que obteve 4.964 sufrágios.
Na cidade de Piancó, o quadro político é o seguinte:
O quadro político em Piancó promete pegar fogo diante da proximidade entre a atual prefeita Flávia Galdino (PR) e o ex-prefeito Edvaldo Leite (PTB), que numa aliança política resulta na indicação de Marcos Leite (filho de Edvaldo) como candidato à vice na chapa de Flávia. Em se concretizando, eles enfrentarão o empresário Sales Lima (DEM), por uma ironia, o candidato do grupo cassista que tem hoje Edvaldo (foto) como maior liderança. Entenderam? Nem eu! Coisas da política...
Retrospectiva: em 2004, Flávia Galdino, com 3.917 votos, sagrou-se vitoriosa com uma maioria de 129 votos em cima do segundo colocado Edvaldo Leite, que mesmo renunciando a candidatura uma semana antes do pleito obteve 3.788 sufrágios. Sales Lima obteve 1.416 votos e Pádua Leite 266 sufrágios, ressaltando que este não fez campanha devido a problemas familiares. É interessante observarmos que se tivessem marchados juntos os aliados Sales e Edvaldo teriam obtidos nas urnas 5.174 votos, o suficiente para colocar uma ampla maioria sobre a votação de Flávia. Ou seja, faltou estratégia e planejamento para continuar no poder.

Enquanto que na cidade de Conceição:
O atual prefeito reeleito Alexandre Braga (PSB) tem sobre a mesa, os seguintes nomes para apoiar como o candidato do esquema braguista à prefeitura: a ex-deputada Vani Braga, atual secretária de Ação Social, e Wilsinho, ambos do PMDB. De cara, o esquema do ex-governador Wilson Braga já não tem mais como aliado o ex-prefeito João Deon, marido da atual vice-prefeita Nena Diniz.
O casal deve apoiar a candidatura do ex-vereador Nilson Lacerda (PSDB) indicando João como vice. Levando-se em conta que nas eleições passadas Nilson, sozinho, perdeu por apenas 692 votos é de se projetar uma disputa acirrada este ano.
Retrospectiva: em 2004, o prefeito Alexandre Braga, com Nena como vice, obteve 5.298 votos conseguindo derrotar Nilson Lacerda (foto), que obteve 4.606 votos

Eleições 08: Veja o cenário político em Boa Ventura, Pedra Branca, Diamante e Curral Velho.

No município de Boa Ventura:
O atual prefeito Dudu Pinto (PSDB) é candidato à reeleição e deve enfrentar o ex-prefeito Fábio Arruda (PSL). Hoje, Dudu já não tem mais o apoio do atual vice-prefeito Antônio Henriques (PMDB) enquanto que Fábio perdeu o apoio do empresário Bosco Guimarães (DEM), candidato derrotado nas eleições passadas. Ambos (Antônio e Bosco) trocaram de lados. Porém, Dudu espera obter, para estas eleições, o apoio do vereador Miguel Estanislau (PR), escudeiro de Fábio Arruda, para ser seu vice caso Fábio não o indique como candidato.
Retrospectiva: em 2004, Dudu Pinto (foto), com 1.777 votos, sangrou-se vitorioso com uma maioria de 85 sufrágios sobre a postulação do empresário Bosco Guimarães, obteve 1.692 votos, apoiado pelo então prefeito Fábio Arruda. Ricardo Arruda, do esquema Arrudista, obteve 73 e Ivani Leite (PT), obteve com 14.


Na cidade de Pedra Branca:

O atual prefeito Antônio Bastos (PTB) é candidato à reeleição e terá como concorrente Balduíno, pelo DEM, e Antônio Leite, pelo PMDB.
Retrospectiva: em 2004, com o apoio do então prefeito reeleito Anchieta Nóia, o vice Antônio Bastos (foto) obteve 1.543 votos, colocando uma maioria de 451 votos sobre Moiséis Teotônio (PP), que obteve 1.092 votos.


Na cidade de Diamante:

Veremos novamente a disputa, de quatro anos atrás, entre o atual prefeito Hércules Mangueira (PMDB), que tentará reeleição, contra o ex-prefeito Odoniel Mangueira (PSDB).
Retrospectiva: em 2004, Hércules (foto), com 1.960 votos, venceu Odoniel, que obteve 1.613 votos, com uma maioria de 347 votos. Hércules (foto) foi beneficiado pelo racha entre Odoniel e o grupo do então prefeito Ernani Mangueira, que lançou a candidatura de Laércio Diniz (DEM), que obteve apenas 354 votos. Ou seja, se tivessem unidos, os grupos de Odoniel e Ernani teriam continuado no poder, já que somados os votos eles ganharia por uma diferença de 7 votos.

Enquanto isso, na cidade de Curral Velho:
O atual prefeito Luis Carnaúba (PR), candidato à reeleição, enfrentará seu tio Felisberto Barbosa – Betão (DEM), que apoio Luis nas eleições passadas. Agora, Betão terá como vice em sua chapa Silvino Pereira – Gato (PMDB), candidato derrotado nas eleições passadas. Será uma disputa eleitoral com briga de cachorro grande.
Retrospectiva: em 2004, o então prefeito Betão apoiou o sobrinho Luis Carnaúba (foto), que obteve 1.015 votos, vencendo o Gato, que obteve 550 votos, por uma maioria de 465.

Eleições 08: A disputa em Ibiara, Santa Inêz, Nova Olinda e nas Sant.: de Mangueira e dos Garrotes.

Na cidade de Ibiara:
O atual prefeito reeleito Nailson Ramalho (PSDB) tem os seguintes nomes para indicar e apoiar como candidato do esquema oficial: Nenca Palitot (PSDB), atual vice-prefeito, o secretário de finanças Sargento Martins (PSDB) e o jornalista e procurador Manoel Raposo (PP). Pela oposição serão candidatos: Nenivaldo (PDT), apoiado pelo ex-prefeito Nildinho Ramalho, e o ex-vereador Pedro Feitosa (PT), irmão do atual presidente da Câmara Municipal.
Retrospectiva: em 2004, O atual prefeito Nailson Ramalho (foto), com 2.088 votos, conseguiu se reeleger colocando uma maioria de 170 votos sobre seu oponente, Francisco Ramalho, que obteve 1.918 votos.
Em Santana de Mangueira:
O atual prefeito Umberto Pereira (DEM), candidato à reeleição, ainda não tem adversário e, por tanto, deve novamente ter uma disputa eleitoral tranqüila.
Retrospectiva: em 2004, O então prefeito reeleito Aldeci Mangueira apoiou seu secretário Umberto (foto), que obteve 2.283 votos, e colocou uma maioria de 1.151 votos sobre o seu adversário Dorgival Nitão, que obteve 1.132 votos.


Enquanto que na cidade de Santa Inêz:
O atual prefeito Adjerfesson Kleber (DEM), candidato à reeleição, enfrentará o seu tio João Nildo (PMDB), que o apoiou nas eleições passadas. João Nildo terá como candidato à vice o médico Algacy Vieira (PR), candidato derrotado quatro anos atrás.
Retrospectiva: em 2004, o então prefeito reeleito João Nildo apoiou seu sobrinho Adjerfesson (foto), que obteve 1.444 votos, ganhando com uma maioria de 309 votos sobre seu oponente Algacy Vieira, que obteve 1.135 votos.


Na cidade de Nova Olinda, o quadro político é o seguinte:
A secretária de educação Maria da Guia (foto), prefeita de fato há quase 16 anos desde o ano de 1992, será candidata pelo esquema liderado pelo seu pai o ex-prefeito João Raimundo (DEM) e terá como candidata à vice a promotora aposentada Maria do Carmo (PSDB), derrotada nas eleições passadas. Elas enfrentarão o jornalista Idácio Souto (PMDB), assessor do senador José Maranhão.
Retrospectiva: em 2004, o então prefeito reeleito João Raimundo avalizou a candidatura do desconhecido Chico Maçal, que obteve 1.987 votos, derrotando por uma maioria de 399 votos a promotora aposentada Maria do Carmo, que obteve 1.588 votos.

Em Santana dos Garrotes:
O atual prefeito José Carlos Soares - Dr. Carlinhos (PMDB) indicará o vice na chapa do ex-prefeito José Alencar (PSDB), adversário nas eleições passadas. O candidato opositor será o ex-prefeito Willame Teotônio (PSDC), pai do atual vice-prefeito Willames. Será uma disputa eleitoral onde o PSDB, do governador Cássio Cunha Lima, marchará unido com o PMDB, do senador José Maranhão.
Retrospectiva: em 2004, o atual prefeito Dr. Carlinhos, com 2.556 votos, conseguiu a reeleição colocando uma maioria de 266 votos sobre o rival José Alencar (foto), que obteve 2.290 votos.

Eleições 08: Veja como está o quadro em Olho D'Água, Emas, Catingueira, Coremas e Igaracy.

Na cidade de Olho D' Água:
Pelo esquema da situação a chapa será encabeçada por Chico Carvalho (PSDB), tendo como candidato á vice o médico Geraldo Procópio. Eles enfrentarão o engenheiro Geneton (PMDB).
Retrospectiva: em 2004, ungido com candidato de consenso e único o atual prefeito Júlio Lopes (foto) obteve 3.086. Porém, a população insatisfeita com a manobra depositou 2.340 votos em branco.
Já o quadro político na cidade de Emas, é o seguinte:
Por enquanto, só há certeza quanto a candidatura oposicionista de Alexandre Loureiro (PSDB) não se sabendo a posição do atual prefeito Willian Madruga (PMDB).
Retrospectiva: em 2004, o atual prefeito Willian (foto), com 1.181 votos, venceu as eleições por uma diferença de apenas 71 votos ao derrotar Alexandre, que obteve 1.110 votos.


Em Catingueira:
Também, aqui, deverá haver a disputa de quatro anos atrás entre os principais lideres da política local, que são: o atual prefeito Edivan Félix (PR) e a ex-prefeita Zuíla Pires (PMDB).
Retrospectiva: em 2004, Edivan Félix (foto), com 1.526 votos, ganhou por uma maioria de 451 votos de sua concorrente Zuíla, que obteve 1.075 votos. Lá, a candidatura de Odir Pereira (PTB) obteve 699 votos.
Na cidade de Coremas:

O atual prefeito Edílson Pereira (PR) será candidato à reeleição e enfretará, novamente, Lucrenato Leite (PMDB).
Retrospectiva: em 2004, Edílson Pereira (foto), com 4.177 votos, colocou uma maioria de 1.331 votos sobre o segundo colocado Lucrenato Leite, que obteve 2.846 votos. Lá, ainda, teve as candidaturas de: Elton Lopes (PDT), com 1.180 votos, e a de Everaldo Lima (PV), com 548 votos.
Enquanto que na cidade de Igaracy:
O atual prefeito Jucelino Farias (PSDB), irmão do secretário estadual Djaci Brasileiro, concorrerá à reeleição mas ainda não definiu o seu vice, que será escolhido entre a trinca: Roga Matias (empresário), Lídio Carneiro (secretário municipal) e Rivaldo Araújo (presidente da Câmara). Pela oposição, tem o ex-prefeito Hélio Costa (PP) como candidato.
Retrospectiva: em 2004, Celino Farias (foto), com 2.188 votos, derrotou o então prefeito Hélio Costa, que obteve 1.912 votos, por uma maioria de 276 votos.

Eleições 08: Veja como está o quadro político em Aguiar, São José de Caiana e Serra Grande.

No município de Aguiar:
O atual prefeito Aureni Lacerda (PSB) ainda não decidiu se
concorrerá à reeleição, mesmo assim, o deputado Branco Mendes articula ampla aliança para seu grupo continuar no poder local. Pela oposição, também, não há definição sobre quem será candidato.
Retrospectiva: em 2004, Aurenir (foto), que obteve 1.943 votos, venceu a eleição com 673 votos de maioria sobre o adversário Isvaldo Cabral, que obteve 1.243 sufrágios. O terceiro colocado, Francisco Mendes, obteve 758 votos.


Em São José de Caiana:

José Valter (PMDB) será o candidato pelo esquema da situação, apoiado pelo seu sogro o prefeito Gildivan Lopes. Ele enfrentará pela oposição o ex-prefeito Marcílio Lopes (DEM), sobrinho de Gildivan, que terá como companheiro de chapa o atual vice-prefeito Zelzimar (PPS), filho do ex-prefeito Chico de Dezim.
Retrospectiva: em 2004, Gildivan foi reeleito, com 1.539 votos, colocando uma maioria de 246 votos sobre seu sobrinho e adversário Marcílio (foto), que obteve 1.293. Antônio Viana, pelo PP, obteve 486 votos.


Na cidade de Serra Grande:

O atual prefeito João Bosco Cavalcanti (DEM) é candidato à reeleição e poderá ter uma campanha tranqüila já que a oposição cogita não apresentar candidato nas eleições deste ano.
Retrospectiva: em 2004, o então prefeito Vidal apoiou o sobrinho João Bosco (foto) obteve 1.077 votos, colocando uma maioria de 72 votos sobre o seu oponente Edvan Leite (PDT), que obteve 1.005 votos.