Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Ex-secretário de Segurança Eitel Santiago diz que MP não pode amordaçar imprensa

Em debate promovido na tarde desta sexta-feira (16) na Rede Paraíba Sat, o ex-secretário de segurança pública Eitel Santiago, disse que Ministério Público não pode "amordaçar a imprensa". A afirmação faz referência à recomendação feita no início do mês, pelo Ministério Público da Paraíba e Federal, para que os meio de comunicação não exibam imagens de pessoas detidas pela polícia ou encarcerados sem autorização deles ou do advogado, defensor público, juiz ou membro do MP.
Segundo Eitel Santiago, a recomendação do MP não tem cabimento e o órgão não deveria “se prestar” ao que ele chamou de cerceamento da imprensa. Ele disse também que deve-se evitar os excessos, mas não se pode censurar a imprensa previamente. Estavam também presentes no debate a presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), Marcela Sitônio, e a promotora da infância e da juventude, Soraya Escorel. Durante o debate todos os convidados concordaram que seria um equívoco do MP impedir o total acesso da imprensa a criminosos, pois segundo Eitel Santiago, na informação jornalística, tem que ser exibido aquele que desrespeitou a lei e a sociedade.
A presidente da API defendeu que haja uma diminuição da espetacularização e da discrepância entre a exibição de presos pobres e ricos. Segundo ela, a mídia costuma esconder os rostos dos criminosos de colarinho branco e exibir o dos pobres que cometem pequenos delitos. Já Soraya Escorel afirmou que foi correta a intervenção do MP no sentido de que recomendou a não exibição em nenhuma hipótese de crianças e jovens. Ela disse também que acredita que a decisão do MP não teve a intenção de amordaçar a imprensa, mas concorda que a exibição de criminosos adultos não pode ser vedada à sociedade.
Paraiba1

domingo, 10 de maio de 2009

Ex-secretário da Defesa Social Eitel Santiago disputa vaga de Procurador-Geral da República

Na foto acima, ano passado, quando o ex-secretário da SEDS e atual Sub-Procurador Geral da República, Eitel Santiago, junto com o prefeito Djaci Brasileiro (então candidato) fizeram uma visita de cortesia ao editor do Blog
Já começou a disputa pela vaga de chefe máximo do Ministério Público. A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) tem cinco candidatos à lista tríplice que será entregue ao presidente Lula para a escolha do novo procurador-geral da República. A saída de Antonio Fernando de Souza, que já anunciou não ter intenção de seguir em um novo mandato abriu a disputa entre os subprocuradores Roberto Monteiro Gurgel Santos, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eitel Santiago de Brito Pereira e Blal Yassine Dalloul.
Segundo a ANPR, os concorrentes têm até o dia 20 de maio para realizar a campanha entre os associados. Será realizado debate entre os candidatos, promovido pela ANPR com data a ser confirmada. A inscrição de Mario Ferreira Leite está sob avaliação da Diretoria da Associação. Leite, por não ser associado à ANPR, não possui capacidade eleitoral, o que pode impedir sua candidatura. A eleição ocorrerá no dia 21 de maio, das 10 às 18h (horário de Brasília), em todas as unidades do Ministério Público Federal e na sede da ANPR. Todos os membros do MPF (ativos e aposentados), associados à ANPR, possuem capacidade eleitoral.
O Presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, entregará a lista contendo os três nomes mais votados ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nos ano de 2003, 2005 e 2007, as listas foram prestigiadas pelo Presidente Lula para designar o chefe do Ministério Público Federal.
Eitel Santiago de Brito Pereira
Naturalidade João Pessoa - PB
Carreira acadêmica Em 1976, bacharelou-se em Direito pela UFPB. Em 1979, cursou todas as disciplinas básicas do Mestrado de ‘Direito e Estado’ da UNB. Fez o curso, organizado pela ESMPU, sobre ‘Le Droit de L´Environnement´, na ‘Faculté de Droit et des Sciences Ecconomiques’, em Limoges, na França. A partir de 1991, passou a ser Professor (T-20), da disciplina ‘Ciência Política’, na UFPB.
Atuação no MPF
Em 1977, inscreveu-se como advogado na OAB/PB sob nº 1.580, ingressando no Ministério Público Federal em 01.10.1984. Trabalhou como Procurador da República em Rondônia, no Distrito Federal e na Paraíba, onde também atuou como Procurador Regional da República, inclusive no ofício eleitoral. Atualmente, é Subprocurador-Geral da República, pois foi promovido por merecimento a partir de 16 de maio de 1996. Como Subprocurador-Geral da República, oficiou em processos criminais da competência do STJ, com assento nas suas Turmas e no seu órgão especial. Desde 25.02.2004, oficia em processos não criminais da competência do STF, com assento na sua 1ª Turma. Além disso, integra o CSMPF e a 6ª CCR (Índios e Minorias). Ao longo de sua vida institucional, exerceu suas atividades nos ofícios criminal, cível, eleitoral e da tutela coletiva. Foi Coordenador da 5ª CCR (Patrimônio Público e Social) e Diretor Tesoureiro da ANPR.

sábado, 14 de março de 2009

Ex-secretário Eitel Santiago rebate críticas e ataca o governador José Marahão em Nota à imprensa

Eitel Santiago esteve em residência de nossa família
O ex-secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Eitel Santiago (na foto com o prefeito Djaci quando em visita ao editor), rebateu neste sábado (14) criticas feitas pelo governador José Maranhão (PMDB) ao setor de segurança do Estado. Na última quarta-feira (11) após fazer uma visita de inspeção à secretaria de Segurança, a Academia de Polícia (Acadepol) e ao Instituto de Policia Cientifica (IPC), Maranhão disse à imprensa que a área de segurança está caótica e sucateada, devido aos desmandos da administração passada.
Segundo foi publicado pela assessoria de comunicação do Governo do Estado, Maranhão encontrou o pátio da secretaria de Segurança lotado de carros velhos, apreendidos pela policia sem nenhuma utilidade; a Acadepol em total abandono e deteriorada, sem nenhuma condição de funcionamento no treinamento de novos policiais; e descaso para com o funcionamento do IPC. Eitel Santiago acusou o governador de desenvolver na vida pública um estilo político recheado de meias verdades.
“A meia verdade, que corresponde a uma mentira inteira, sempre caracterizou sua maneira de enganar a opinião pública. Quando desenha um quadro desfavorável a respeito da segurança do Estado, a sua real preocupação é a de desmerecer os esforços feitos por seu adversário, o ex-governador Cássio Cunha Lima, para vencer as dificuldades do mencionado setor”, afirmou. Eitel também esclareceu o que foi denunciado por Maranhão. Com relação aos veículos depositados no pátio da SEDS, o ex-secretário disse que alguns deles estão ali desde a época em que José Maranhão e Roberto Paulino chefiavam o Executivo.
“O fato é, portanto, antigo. Não significa falha na gestão passada. O governante falastrão, embora com o propósito de criticar o adversário, reconheceu isso, ao frisar que a realização de leilão para venda de carros apreendidos depende de autorização judicial”, disse. Quanto às instalações da Acadepol, Eitel destacou que quando assumiu a secretaria de Segurança encontrei as obras, contratadas pela SUPLAN, paralisadas.
“Encaminhei, então, consulta ao Tribunal de Contas, indagando a forma de prosseguir com os serviços sem cometer irregularidades. Quando recebi a resposta da mencionada Corte, determinei que as Gerências de Planejamento e Administração adotassem providências para dar continuidade aos serviços de ampliação e reforma da Academia. O dever do novo Governo é prosseguir com as ações por mim planejadas. Se permanecer apenas criticando e escamoteando a verdade, nada conseguirá fazer”, sustentou.
Eitel finalizou dizendo que ao criticar o seu antecessor eleito pelo povo, “o governante biônico joga uma cortina de fumaça na usurpação da soberania popular que sua presença representa no Palácio da Redenção. No entanto, se quiser construir a imagem de bom gestor nesta área, precisará falar menos e trabalhar mais”.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

A Paraíba finalmente vai receber o helicóptero

Falando nisso.... A Paraíba vai receber um helicóptero, mais R$ 9 milhões e outros investimentos. O Governo do Estado e o Ministério da Justiça firmaram convênio na semana passada, assegurando a aquisição de um helicóptero para a Polícia Militar. Também foram assegurados recursos, na ordem de R$ 9 milhões, para investimentos na área de segurança da Paraíba. O documento foi assinado pelo ministro Tarso Genro e pelo secretário Eitel Santiago, da Segurança Pública e Defesa Social, representando o governador Cássio Cunha Lima, na oportunidade.
Também foi aprovado um projeto de reestruturação dos equipamentos das polícias, que inclui a reforma da 4ª Delegacia Distrital de João Pessoa, a construção da Delegacia da Mulher de Sousa, construção da Delegacia Regional de Itaporanga e aquisição de equipamentos de última geração para o Instituto de Polícia Científica, especificamente para o laboratório de Toxicologia Forense. A construção da Delegacia Regional de Itaporanga é resultado daquela visita feita pelo secretário Eitel, ano passado, onde pode conferir alguns locais para a edificação.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Curral Velho e Conceição fizeram parte das áreas mais críticas durante a campanha eleitoral

Em entrevista ao apresentador Heraldo Nobrega, no programa Tribuna da Mídia na TV Master, o Secretário Estadual de Segurança e Defesa Social Eitel Santiago (foto), disse que dos 20 candidatos assassinados no país durante a campanha eleitoral apenas um ocorreu na Paraíba, ocorrido na vizinha cidade de Curral Velho.
Onde segundo Eitel "o ódio entre integrantes de uma mesma família gerou o homicídio". O que colocou a cidade de Curral Velho como uma das áreas mais críticas da Paraíba durante a campanha. Uma outra cidade também foi listada como crítica no estado: trata-se de Conceição.
Desde então, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, disponibilizou mais efetivo e armas para a Justiça Eleitoral. Cada juiz elelitoral teve um oficial da Polícia Militar à sua disposição, no caso da 33ª Zona em Itaporanga á cargo do major Almeida.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Secretário Eitel Santiago visita a cidade de Piancó

O Secretário estadual da Defesa Social Eitel Santiago esteve visitando a cidade de Piancó no último dia 20 (sexta-feira), acompanhado do Dr. Salviano Leite, e o Dr. Júnior Teotônio (filho de Teotônio Neto). A recepação ficou por conta do vereador Joca Brasilino (Líder da Prefeita), o Secretário de Comunicação Antonio Cabral, e o Tenente Lima Filho.
O secretário visitou as instalações da Delegacia de Polícia Civil, do Pelotão da Polícia Militar e o terreno onde será construído a sede do corpo de Bombeiros. Ele visitou também o terreno onde será construído a sede da Companhia de Polícia Militar. Após as visitas, o secretário deu entrevista à rádio cidade FM, e em seguida se dirigiu à cidade de Patos e Campina Grande.
Esta visita do secretário Eitel Santiago foi feita a todo Vale do Piancó, para constatar as condições da segurança´pública nesta região e observar as instalações militares e civis das polícias da Paraíba.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Secretrário Eitel Santiago vistoria aparato de segurança em Itaporanga e diz que Delegacias terão nova sede e 3ª Cia/PM um Telecentro.

Na manhã desta quinta-feira, 19, o aparato de segurança pública estadual na cidade de Itaporanga recebeu a visita do secretário estadual Eitel Santiago, da Defesa Social. Dr. Eitel vistoriou as dependências da 6ª Superintendência, da Delegacia local e da 3ª Companhia de Polícia Militar. Em todos esses locais ele pode observar suas estruturas e deficiências. Estava acompanhado do Dr. Ivaldo Dias (delegado regional), capitão Plutarco (comandante da 3ª Cia/PM), Dr. Roberto Fonseca (delegado de Itaporanga), entre outros.
O secretário disse que o Governo do Estado estará o mais brevemente possível construindo um novo prédio para a 6ª Delegacia Regional e Delegacia local ou, sendo o caso, a instalação destas em locais mais confortáveis e acessíveis ao desempenho do trabalho da Polícia Civil.
Para tanto ele foi verificar, in loco, um terreno na Avenida Padre Lourenço, que pertence ao Governo do estado, onde poderia ser construído os referidos prédios para ser instalada as delegacias. O secretário visitou, também, toda a estrutura do Centro Administrativo Estadual, localizado na saída para a cidade de Boa Ventura, e ficou impressionado com a quantidade de prédios e salas disponíveis para a desejada transferência das delegacias.
Na verdade, em sua maioria toda a estrutura do Centro Administrativo está completamente ociosa, sem nenhum uso por parte do Governo e que poderia naturalmente ser utilizado pela a Secretaria de Defesa Social. "Irei buscar um entendimento com o secretário Gustavo Nogueira (da Administração) para que possamos ocupar esses espaços no Centro Administrativa para instalarmos aqui toda a estrutura da Polícia Civil, inclusive com a utilização de galpões para colocação de viaturas e veículos apreendidos", disse Dr. Eitel.
Dr. Eitel, ainda, fez algumas visitas extras durante essa vinda a cidade de Itaporanga. No Fórum Local ele fez uma visita de cortesia à Drª Juiza André Almeida Dantas, que presidia um Júri, e o Dr. Promotor Fernando Sátiro, que fazia sua participação no referido. Muito rapidamente, para não danificar o andamento do Júri, o secretário desejou sucesso aos dois e elogio o trabalho de ambos ressaltando à Drª Andréa que o seu trabalho é por demais elogiado na comunidade. O secretário fez, também, uma visita a Tecelagem Itatex onde do recebido pelo empresário Divaldo Dantas, parabenizado pelo Dr. Eitel pelo grande progresso que sua empresa faz em Itaporanga, ao empregar centenas de pessoas.
Já na 3ª Cia/PM o capitão Plutarco mostrou toda a estrutura do quartel e fez demonstrações dos programas sociais que a Polícia Militar desenvolve em Itaporanga, como o Proerd. O secretário adorou a iniciativa e, inclusive, fez uma ligação naquele instante para o coronel Kelson Chaves, Comandante-Geral da Polícia Militar, que encontra-se em São Paulo, elogiando o trabalho do capitão Plutarco e orientando para que seja implantado o mais brevemente possível uma unidade de Telecentro nas dependências da 3ª Cia/PM para o atendimento não só dos policiais mais de toda comunidade.
No Centro Administrativo Estadual, onde foi recebido pelo gerente do Projeto Cooperar Chico Minervino, a equipe que acompanhava o secretário fez as medições necessárias dos prédios e terrenos que serão requeridos à Secretaria de Administração cessão para o Defesa Social poder instalar as Delegacias em Itaporanga. Já no quartel da 3ª Cia/PM ele vistoriou uma grande área onde se projeta a construção de um Telecentro e uma Sala para o desenvolvimento de projetos sociais.
Dr. Eitel Santiago ficou bastante entusiasmado com a receptividade em Itaporanga, reconheceu as deficiências encontradas no aparato policial local e orientou sua comitiva a catalogar tudo sobre os terrenos e prédios visitados para serem solicitados para possibilitar o melhor acomodamento da Defesa Social no município de Itaporanga. "Quero que a comunidade local saiba que estaremos providenciando novas instalações para a Policia Civil como também apoio aos projetos da Polícia Militar. Para assim mostramos que o Governo do Estado tem se preocupado sim com a segurança pública não só na capital mas também no interior", concluiu.