Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Deputado Zenóbio Toscano denuncia ao FOCCO empreguismo no Governo Maranhão III

O deputado estadual oposicionista Zenóbio Toscano (PSDB) denunciou, nesta terça-feira (17), que o Governo do Estado contratou 12.373 prestadores de serviço em apenas 16 meses. A denúncia provocou um clima de constrangimento na Assembleia Legislativa da Paraíba, pois foi feita durante sessão especial solicitada pela deputada governista Iraê Lucena (PMDB) para apresentar o Pacto Paraibano em Defesa do Voto Consciente. O deputado tucano aproveitou a presença dos representantes de aproximadamente vinte órgãos, instituições e entidades, inclusive as que integram o Forum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), para criticar a política de “empreguismo” praticada pelo Governo.
De acordo com Zenóbio Toscasno, essas contratações realizadas pelo Governo do Estado têm o intuito “eleitoreiro”, “visando ao voto”, já que José Maranhão (PMDB) é candidato à reeleição. Zenóbio Toscano disse que solicitou formalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a evolução da folha de pagamento do funcionalismo do Estado nos últimos meses e, de acordo com certidão emitida pelo TCE em 22 de julho de 2010, mostrando a evolução entre o dia 30 de dezembro passado e o último mês de junho.
“Ao assumir o atual Governo, nós tínhamos, na Paraíba, 19.295 prestadores de serviço. Em dezembro de 2009, onze meses depois do atual Governo assumir, esse número saltou para 26.706 prestadores de serviço. E no último mês de junho, esse número subiu para 31.668 prestadores de serviço. Um incremento de 12.373 prestadores de serviço”, revelou o deputado Zenóbio Toscano. “Existe maior abuso do poder econômico do que este?”, indagou. Para ele, esse “abuso” nas contratações de prestadores de serviço pelo Governo comprometem a lusura das eleições de 2010.
A denúncia do deputado Zenóbio pegou de surpresa parlamentares, órgãos, instituições e entidades engajados na luta contra a improbidade administrativa e o crime eleitoral. Entre as autoridades presentes, estavam o procurador-chefe da República Victor Veggi, o procurador da República José Guilherme Ferraz, a promotora de Justiça Rosane Maria Araújo de Oliveira, representando o Ministério Público Estadual, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, Pastor Estêvão Fernandes, o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues e o chefe da CGU Jaci Fernandes, o superintendente da Polícia Federal na Paraíba Sinomar Neto e o delegado da PF Derly Brasileiro, representantes da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, da Defensoria Pública e do Conselho Regional de Medicina.
A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB). Ao abrir os trabalhos, ele declarou que “a democracia plena só existe com voto consciente".

terça-feira, 27 de julho de 2010

Enquanto o TRE-PB leva Cássio a guilhotina, TRE do Maranhão diz que Ficha Lima não retroage

Enquanto o TRE da Paraíba leva Cássio à guilhotina pela segunda vez, agora condenando-o à pena máxima com base na Lei Ficha Limpa, o TRE do Estado do Maranhão em decisão tomada também nesta segunda-feira (26) disse que a Lei Ficha Limpa não pode ser aplicada a condenações antes de sua vigência. Com a decisão,os juízes de lá garantiram o registro da candidatura sabe de quem? Do deputado federal Josér Sarney Filho (PV-MA), filho do presidente do Senado José Sarney e irmão da governadora Roseana Sarney.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

TSE manda arquivar “Ação Cautelar” e deputado Carlos Batinga deverá terminar o mandato na AL

O Tribunal Superior Eleitoral mandou arquivar na noite de ontem (20), a Ação Cautelar do deputado estadual Carlos Batinga (PSC) que deverá agora permanecer na Assembleia até o fim do seu mandato. Com essa decisão, o julgamento do mérito do processo eleitoral que pedia a cassação por infidelidade partidária de Guilherme Almeida deverá ser julgado ainda no TRE da Paraíba, já que os advogados entraram com Recursos Ordinários.
Carlos Batinga (foto) foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) no dia 03 de maio por infidelidade partidária. Já no dia 20 de maio o deputado estadual Carlos Batinga uma liminar através da AC - Ação Cautelar AC Nº 111249, que lhe assegurou permanecer no cargo até que seu processo fosse julgado pelo TSE. Na época, o ministro Arnaldo Versiani concedeu a liminar, suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba que cassou o mandato do parlamentar, por infidelidade partidária, ao deixar o PSB e se filiar ao PSC.
Segundo o advogado de Batinga, com essa decisão de ontem o processo deverá continuar sendo julgado no TRE da Paraíba, onde ainda serão apreciados os Recursos Ordinários protocolados pela defesa do deputado. Caso seja negado provimento dos Recursos Ordinários, o processo deverá subir para o TSE. (clilsonjr)

sábado, 26 de junho de 2010

O pastor e ex-deputado Fausto Oliveira é preso por dirigir embriagado em JP

O pastor e ex-deputado Fausto Oliveira (PRB) foi preso em flagrante na madrugada deste sábado (26) no centro de João Pessoa por dirigir embriagado. Segundo informações da Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), o ex-deputado estava em um estabelecimento na rua da Areia quando percebeu a presença da polícia militar e fugiu do local. Segundo informações a polícia teria sido chamada porque o vidro do carro de Fausto estaria quebrado.
Segundo a Gemol, a PM perseguiu o ex-deputado e conseguiu detê-lo e encaminhá-lo à Gemol. No local, o pastor fez o exame de constatação de embriaguez que deu positivo e foi autuado em flagrante pela 1ª Delegacia Distrital, em Cruz das Armas. Segundo policiais da 1ªDD, o pastor já foi liberado. (paraiba1)

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Juíza federal decide manter condenação contra o deputado Aguinaldo Ribeiro, e pode ficar inelegível

A juíza Cristiane Mendonça Lage, da 3ª Vara Federal, rejeitou os embargos opostos pelo deputado estadual Aguinaldo Ribeiro (PP), mantendo a sentença da juíza Cristina Garcez, que condenou o deputado por crime de improbidade administrativa. Com a decisão, Aguinaldo pode ficar inelegível por sete anos. A condenação foi em face de irregularidades em convênio firmado com o Ministério da Agricultura quando o parlamentar ocupou a Secretaria de Agricultura do Estado. Desta decisão, cabe recurso junto ao TRF-5ª Região.
O processo, movido pelo Ministério Público Federal (MPF), apontou supostas irregularidades em dispensa de licitação e na execução de despesas no Convênio nº 001/2000, na época em que Aguinaldo Ribeiro era secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento da Paraíba, no segundo mandato do governador José Maranhão. De acordo com ação, não ficou comprovada a “urgência” para uma dispensa de licitação com a compra de equipamentos de combate a focos de febre aftosa.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Walter Brito Neto consegue apoios ao seu retorno à Câmara em almoço com produtores de eventos

O ex-deputado federal Walter Brito Neto (PRB) deu a largada há algum tempo aos preparativos da campanha pelo seu retorno à Câmara dos Deputados e, como mineirinho, tem conseguido avanço significativo. Na quinta-feira (14) ele reuniu amigos, empresários e lideranças num almoço no Bessa Brasil quando mostrou alguns de seus planos, além de pedir o apoio de todos para a construção de "um novo tempo".
Pré-candidato a deputado federal, nas eleições de outubro, Walter Neto (foto) mostrou que está preparado para assumir essa tarefa novamente e apesar de sua juventude mostra-se mais maduro que da última vez que foi candidato, afirmando que ainda tem a mesma disposição para trabalhar pelo nosso estado no que for preciso. O almoço contou com a presença de empresários do ramo de eventos, entre eles o empresário Rodrigo “Senador” do grupo Paraíba Jovem e o Wilson Neto da 3b produções.
Ambos afirmaram seu apoio a Walter Neto e se mostraram interessados pelas suas propostas, dizendo que era de idéias como as dele que a Paraíba precisava. Em contra-partida solicitaram a Walter Neto empenho para uma Paraíba com uma maior diversidade cultural, com mais opções de lazer e entretenimento. João Almeida da saúde, que já foi candidato a vereador da capital e que hoje é uma forte liderança em João Pessoa, também demonstrou apoio à Brito Neto.
O candidato ficou agradecido pela presença de João Almeida no almoço e disse que para ele era "uma honra o ter como aliado nessa árdua jornada". Amigos esses que foram convidados pessoalmente pelo ex-deputado, tendo a maioria deles comparecido não só re-afirmando o apoio como demonstrando carinho pela pessoa que é Walter Brito Neto.
O responsável por esse almoço foi Alcimar Martins, que é coordenador de articulação política da campanha e teve essa idéia para unir diversas forças em pró do nome de Walter Neto. (do blog com Ascom)

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Líder da oposição apresenta manifesto e pede que deputados cessem votações do executivo

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Manoel Ludgério (PDT) apresentou em plenário, na tarde de hoje (06), um manifesto solicitando que os membros da AL não votem nenhuma matéria deliberativa que venha do executivo, enquanto o Governo do Estado não cumprir com os compromissos firmados publicamente.
O manifesto foi assinado pelos deputados Pedro Medeiros, Antônio Mineral, Dinaldo Wanderley, Branco Mendes, Dunga Jr, Fabiano Lucena, Assis Quintans, Socorro Marques, Romero Rodrigues, Zenóbio Toscano, Jacó Maciel, João Henrique, e pelo presidente da casa, Arthur Cunha Lima.
No manifesto são citados como compromissos assumidos pelo Governo: a readmissão de prestadores de serviço em todo o Estado, regularização e atualização dos salários pagos, convocação dos concursados para cargos públicos, reativação dos convênios para pagamento de transporte escolar, melhoria na qualidade do leite distribuído, presença dos efetivos da Polícia Civil e Militar em todas as cidades do Estado, entre outros.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

TSE: pedido de cassação de Márcio Roberto é encaminhado para ser incluido na pauta

O Tribunal Superior Eleitoral já incluiu em pauta de julgamento o Recurso Contra Expedição de Diploma 678 que pede a cassação do diploma do deputado estadual Márcio Roberto (PMDB). O pedido de pauta já foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça. O processo tem as mesmas características de outro que foi julgado improcedente pelo TRE da Paraíba e mantida a decisão pelo TSE.
Márcio Roberto (foto) é acusado de abuso de poder político e de autoridade. O abuso consistiria no atraso intencional no julgamento das contas de sua gestão como prefeito de São Bento pela Câmara de Vereadores do município, para possibilitar o registro de sua candidatura a deputado estadual na eleição de 2006. Márcio conseguiu sem nenhum problema o registro de sua candidatura e garantiu sua eleição.
Para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, “o alegado retardamento no julgamento das contas do ex-prefeito, no âmbito da Câmara Municipal, não seria suficiente para caracterizar abuso de poder político, nem contribuiu para o deferimento do registro de sua candidatura a deputado estadual”. O TSE, analisando o recurso ordinário 1.481 também chegou a mesma conclusão.
O ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo, observou em seu voto que “as provas dos autos não são suficientes para se chegar à conclusão de que houve omissão deliberada da Câmara Municipal na apreciação das contas em momento oportuno, tendo em vista que foram encaminhados expedientes ao Ministério Público, com justificativa acerca do atraso”.
No recurso contra expedição de diploma 678, a ser apreciado pelo TSE, também com os mesmos fundamentos, a Procuradoria Geral Eleitoral pede a cassação do diploma do deputado, alegando que restou sobejamente demonstrada nos autos a demonstração do abuso de poder de autoridade e político por parte do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de São Bento, tendente a procrastinar o julgamento das contas de Márcio Roberto.
Do Lana Caprina

domingo, 4 de outubro de 2009

Ex-deputado Gilbran Asfora assinou ficha no PRP

O ex-deputado e ex-secretário estadual, Gilbran Asfora, assinou sua ficha de filiação ao Partido Republicano Progressista (PRP), esta semana, sigla pela qual deve disputar uma vaga na Assembléia Legislativa, nas eleições de 2010.
Aliado do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), Asfora voltará a disputar uma mandato eletivo após um tempo distante dos pleitos, onde esteve atuando na área jurídica. "Volto para sugerir um debate novo, masi produtivo. É preciso que o Estado retome o seu desenvolvimento", afirmou.
O novo filiado do PRP afirma ainda que irá levar sua mensagem "juntamente com o candidato das oposições a governador e com o nosso senador Cássio Cunha Lima", disse Gilbran.
Ascom

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Ludgério diz que comunicou a Cássio licença da liderança e vai se encontrar com ele em Brasília

O deputado estadual Manoel Ludgério (PDT) disse que comunicou ao ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) a decisão de se licenciar da liderança da oposição por 30 dias até decidir sua situação dentro do PDT. Ludgério disse ainda que vai se encontrar com Cunha Lima em Brasília para ouvi-lo sobre seu futuro partidário e político.
O parlamentar disse que precisa de tempo para consultar aliados, dirigentes do partido e quem sabe até se ausentar da Paraíba para dialogar com dirigentes nacionais do PDT. “Tenho como líder a obrigação de permanecer muito tempo na Assembléia e como não vou poder fazer isso neste período, resolvi me licenciar do cargo”, destacou. Nesse intermédio, Ludgério deverá ser substituído na liderança por um dos três vice-líderes: Francisco Quintans (PSDB), Dunga Júnior (PTB) ou Antônio Mineral (PSDB).
A preocupação de Ludgério é que o PDT se alinhe com o governador José Maranhão (PMDB) para as eleições de 2010, opção que não foi descartada pelo presidente estadual da legenda, deputado Damião Feliciano. O deputado disse que se perceber que o partido vai tomar a decisão da aliança no próximo ano de forma democrática, ouvindo os prefeitos, os deputados, as lideranças, ele permanece na legenda.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Ludgério e Jacó Maciel vão pedir “carta de alforria” ao PDT, caso sigla se alie a José Maranhão

O deputado estadual e líder da oposição na Assembléia Legislativa Manoel Ludgério (PDT) afirmou, na tarde desta quinta-feira (13), que irá reivindicar do seu partido uma autorização jurídica para se desfiliar da sigla, caso o grupo resolva se aliar ao governador José Maranhão (PMDB). Assim como Ludgério, o deputado estadual Jacó Maciel (PDT) também está disposto a se desfiliar do partido, caso a sigla resolva fazer parte do grupo político do PMDB na Paraíba.
A medida, conforme o líder da oposição, visa assegurar a não infração a lei sobre fidelidade partidária. Ludgério (foto) afirmou que quer encontrar e que vai reivindicar medidas legais para permanecer com o mandato, sem incorrer na infidelidade partidária, caso venha a se desfiliar da sigla. Ferrenho defensor do governo Cássio, Ludgério explica que seria incoerente da sua parte permanecer em uma sigla que depôs o ex-governador e usurpou um mandato legitimo na Paraíba.
Ludgério disse também que não concorda com as políticas aplicadas no atual governo e que exigirá do presidente do partido, caso haja mudança, o “alvará” autorizando a desfiliacao sem a perda do mandato.
PB Agora

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Chica Motta reconhece situação de insegurança

A deputada estadual Francisca Motta (PMDB) reconheceu durante debate realizado na Assembléia na tarde desta quarta-feira (29) a situação de insegurança que vive o Estado da Paraíba. Tomando como exemplo a região que a elegeu, a deputada lamentou que em Patos tenha havido um aumento no número de registros nos casos de homicídio.
Conforme dados da deputada, apenas em 2009, cerca de 70 homicídios já foram registrados na região. O fato, segundo Chica (de camisa verde em segundo plano na foto acima), é preocupante porque Patos é sempre foi reconhecida como uma cidade sertaneja tranqüila. Os pronunciamentos da deputada foram feitos logo após o discurso do deputado Romero Rodrigues (PSDB) na tribuna da Casa.
De acordo com o parlamentar, o número de assaltos a bancos e a ônibus urbano teve um aumento significativo nos últimos meses . Ainda conforme o tucano, antes estes assaltos eram esporádicos e hoje já virou rotina.
Para que as providências sejam tomadas o mais rápido possível, o deputado Romero também confirmou que irá cobrar da Mesa Diretora celeridade para marcar a vinda de Gomingo à AL para debater a segurança no Estado.
PB Agora