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"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Após quase um ano em greve termina movimento paredista dos Defensores Públicos da Paraíba

Depois de quase um ano termina a greve dos Defensores Públicos do Estado. A reunião de conciliação ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, na tarde desta quarta-feira (18), que durou mais de duas horas e foi intermediada pela deputada Nadja Palitot (PSL). Eles acataram, por unanimidade, a proposta do Governo.
A deputada disse que a solicitação de reajuste da categoria foi mais que legítima e que o governo se utilizou de bom senso e acabou atendendo as reivindicações da categoria evitando prejuízos maiores para a população carente.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Greve dos defensores públicos vai fazer um ano com saldo de 300 mil pessoas sem atendimento

Quase um ano de paralisação e um saldo de mais de 300 mil pessoas sem atendimento. Esse é o resultado da greve dos defensores públicos da Paraíba que segue sem nenhum avanço. Essa semana, de acordo com o presidente do sindicato da categoria, Levi Borges, os grevistas devem se reunir para definir os rumos do movimento que vai completar 12 meses no dia 24 de agosto. Mesmo estando prestes a completar um ano de greve, a categoria ainda não teve suas reivindicações atendidas e não obteve uma contraproposta, o que fez com que os defensores públicos decidissem por permanecer de braços cruzados.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Acontece nesta terça-feira nova reunião entre os defensores públicos e o governador Maranhão

Acontece às 10h desta terça-feira (6) nova rodada de negociação, no Palácio da Redenção, entre os principais líderes dos defensores públicos, em greve há mais de dez meses, e o governador José Maranhão. A reunião contará ainda com a participação do Procurador Geral do Estado, Edísio Souto, do Defensor Geral, Elson Carvalho, recentemente nomeado para o cargo, e o adjunto Marcus Gerbasi.
Levi Borges, presidente do Sindicato dos Defensores Pùblicos, o presidente da Associação, Marconi Chianca e a defensora Ângela Abrantes, do Comando de Greve, é quem representam os defensores na mesa de negociações. O encontro será para discutir a situação dos defensores públicos, em greve há quase 10 meses, reivindicando a equiparação salarial com o Ministério Público como determina a Constituição.
Dessa reunião, bastante aguardada pela categoria, deve sair um entendimento que venha a atender as expectativas de ambas as partes. Após a audiência, às 15 horas, o comando de greve dos defensores espera a categoria para a realização de uma plenária na sede da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), na rua Rodrigues de Aquino, no centro de João Pessoa.
Da Ascom da Defensoria Pública

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Polêmica à vista: Faculdade privada fura greve de defensores públicos

Advogados e professores da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP), localizada nas dependências do Manaíra Shopping, estão ocupando, desde o dia 24 de maio, o lugar dos defensores públicos nos processos que são de responsabilidade da Defensoria Pública no Fórum Cível do bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
O fato inusitado está acontecendo porque o diretor do Fórum, Manoel de Abrantes, pediu apoio da Fesp Faculdades para dar assistência àqueles que necessitam da justiça gratuita. Três advogados e professores da FESP estão agilizando os processos acumulados com a greve da categoria que já dura um pouco mais de nove meses e vem prejudicando cerca de 100 mil paraibanos, segundo o professor da FESP e advogado Tiago Azevedo.
De acordo com release enviado pela assessoria de imprensa da própria faculdade, somente em quatro dias já foram realizadas mais de trinta audiências. “A média é de sete à dez audiências por dia. Este apoio evita o atraso na tramitação dos processos e contribui para que possamos ter um poder judiciário mais rápido e efetivo”, disse o advogado Tiago Azevedo.
Além dos advogados, cerca de cinqüenta estudantes da FESP foram selecionados para também prestarem assistência jurídica em Mangabeira, sendo que sob orientação dos professores. “Essa é uma oportunidade para que os alunos possam adquirir conhecimentos práticos e também exercer um compromisso social”.
O que deveria ser visto como uma “boa ação” por parte da faculdade privada está sendo encarado como uma ação que fere a ética profissional. Na visão do presidente do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba, advogado Levi Borges, os resultados de todas as audiências realizadas até agora são nulos de pleno direito.
O que está acontecendo no Fórum Cível de Mangabeira, de acordo com Levi Borges, é uma invasão ilegal por parte de pessoas que não podem exercer a atividade do defensor público. “Só quem pode defender os pobres é o defensor público. É o que reza a Constituição Federal, em seu artigo 134, onde diz que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo – lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art.5º. LXXIV”, lembra Levi.
O presidente Levi Borges disse ainda que vai entrar com uma ação na Justiça para que o trabalho dos professores, alunos e advogados ligados à FESP Faculdades seja suspenso imediatamente. “Estaremos entrando com uma ação judicial para impedir esse exercício ilegal da profissão”. Concluiu. (Fatospb)

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Defensores Públicos aceitam proposta do Governo

Os defensores públicos do Estado voltam ao trabalho nesta sexta-feira (24) depois de 31 dias em greve. A categoria, por maioria durante assembléia realizada na tarde desta quinta-feira (23), resolveu aceitar a proposta de salário oferecida pelo Governo do Estado que fixa o novo piso dos defensores em R$ 5,6 mil - um aumento de cerca de 2,2 mil reais. Eles voltam ao trabalho ainda nesta sexta-feira.
Além disso, os defensores também ganharam do governo estadual a garantia de que no começo de 2009 o piso da categoria sofrerá novo reajuste passando para R$ 8 mil. Segundo o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba, Levy Borges, a greve, no entanto, só foi "suspensa", frisou. Ele ressaltou que o entendimento mantido entre a categoria é de que, caso o Governo não cumpra com a promessa feita de conceder o segundo reajuste no primeiro semestre do ano que vem a greve será retomada.
Levy Borges classificou o reajuste dos salários dos defensores de irrisório. Disse que esse aumento já chega atrasado, mas que é preciso respeitar o desejo da maioria. O Estado conta com 280 defensores públicos. A greve, segundo o presidente do Sindicato, atingiu cerca de 90% da categoria. Alguns serviços oferecidos pela Defensoria Pública são investigação de paternidade, alvará judicial, adoção, tutela, guarda, separação, divórcio, interdição e em casos de prisão, conversão, execução de alimentos, exoneração de alimentos, execução de guarda, inventário, registro de óbito, retificação de documentos e separação.