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"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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quarta-feira, 17 de junho de 2009

Arthur: Mesmo com a cagepa como garantia, empréstimo não passa

O presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), descartou nesta quarta-feira, 17, fazer uma convocação extraordinária do deputados para votarem o pedido de autorização legislativa feita pelo governo para contrair empréstimo de urgência na ordem de R$ 191 milhões ao BNDES. O empréstimo tem como garantias os ativos da Cagepa, e “com esse critério o empréstimo não passa”, disse o líder da oposição, Manoel Ludgério (PDT). "O projeto precisa de reformulações, e tendo a Cagepa como garantia, ele não passa", disse Ludgério.
Já o presidente da Assembléia, Artur Cunha Lima, disse que “a validade desse empréstimo vai até dezembro, portanto, não vejo urgência em votar a matéria, mas se o presidente da CCG der o seu parecer, não há problema em votar. Do contrário, não convocarei sessão extraordinária para apreciar essa matéria”, disse Arthur. A oposição (maioria em plenário) não concorda com o termo de garantia dada pelo governo ao BNDES. “Colocar a Cagepa como garantia desse empréstimo, primeiro é preciso saber o que pensa a população, daí a necessidade de realização de audiências públicas para ouvir a população”, declarou Arthur.
O pequeno expediente da sessão desta quarta-feira foi marcado por apelos do deputados do governo para que o pedido de empréstimo fosse colocado em pauta. O presidente da CCJ, e relator do pedido de autorização de empréstimo, deputado Zenóbio Toscano(PSDB), segundo informou o deputado Dinaldo Wanderley em discurso na tribuna, está em São Paulo fazendo exames de saúde e, segundo o presidente Arthur, “viajou e levou o projeto”.
Até amanhã os deputados vão votar pedido de remanejamento orçamentário de R$ 2 milhões do Ministério Público, a PEC que extingue o TCU. Só na sexta-feira, os deputado vão votar a LDO, que está na dependência do fornecimento por parte do Tribunal de Contas, TJ e Ministério Público de ações e metas para 2010. Pelo calendário, os deputados entram em recesso na próxima quinta-feira. Na sexta, a sessão será extraordinária.
João Costa

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Presidente da AL deputado Arthur Cunha Lima se encontra com Dilma para defender biocombustível

O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), e mais uma comitiva de prefeitos paraibanos, se encontram nesta terça-feira 19 com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na pauta, o projeto de produção de biocombustível a partir do pinhão-manso.
O projeto está sendo incorporado em vários municípios do Estado, entre os quais Pombal e São João do Rio do Peixe, através da empresa Bionor (Indústria de Biodiesel). A cidade de Itaporanga também está inserida no projeto. Com a sua implantação, serão produzidos 150 milhões de litros de biodiesel ao ano, com o cultivo de 113 mil e 400 hectares de pinhão manso.
Em fevereiro, Arthur esteve com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão para também fazer o detalhamento do projeto, que criará aproximadamente 400 empregos diretos, com a geração de renda para as famílias produtoras. O parlamentar falou ainda ao ministro das Minas e Energia sobre o caráter social do projeto.
Pelos cálculos do presidente da AL, cada uma das 22.680 famílias do semi-árido paraibano que produzirem 3 mil quilos de sementes ao ano terá um ingresso de R$ 8 mil nesse mesmo ano, só com a produção de óleo. O custo calculado para implantação desse projeto é de R$ 2.500 por hectare, para implantação do cultivo e cuidados nos três primeiros anos.
Ascom/AL

sábado, 2 de maio de 2009

Arthur vai defender PEC 13/03 na CCJ do Senado

A defesa intransigente das prerrogativas do Poder Legislativo Estadual, nos eventos promovidos pela União Nacional das Assembléias Legislativas (Unale) está colocando o deputado Arthur Cunha Lima (PSDB) numa posição de destaque no cenário político nacional. O presidente da ALPB acaba de ser convidado para participar de uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, para tratar sobre a PEC 13/2003, que tramita naquele órgão técnico.
No ofício encaminhado ao presidente da ALPB, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ivar Pavan (PT), ressalta a importância da mobilização das Assembleias Legislativas para o andamento da matéria. “É importante que os parlamentos estaduais também se pronunciem junto à CCJ do Senado, reafirmando a relevância da realização dessa audiência”, observou o deputado petista.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reafirmou o compromisso daquela Casa, através da Comissão de Assuntos Municipais, à Proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador Sérgio Zambiase (PTB/RS). A PEC 13/2003 propõe a alteração do parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal, sob o argumento de que a sua aprovação restabelecerá o respeito a uma concepção harmônica do Pacto Federativo. Na justificativa da PEC, o senador gaúcho destaca que a emenda objetiva a devolução aos estados da competência de legislarem sobre a criação, incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios no âmbito do seu território. Esta prerrogativa foi inviabilizada a partir da Emenda Constitucional nº 15/1996.
A partir da Constituição de 1988, a criação de municípios, interrompida durante o regime militar, foi permitida desde que houvesse um plebiscito e fossem seguidas as regras de uma lei complementar estadual. Nos anos seguintes, cresceu significativamente o número de municípios, pois os governos estaduais dispunham de plena autonomia para estabelecer os requisitos mínimos para as emancipações.
A questão chegou ao Congresso e, em setembro de 1996, a Emenda Constitucional 15/1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), foi promulgada, retirando dos estados a plena autonomia para a criação de municípios. A PEC 15/1996 dispõe sobre a necessidade de promulgação de uma lei complementar federal (que ainda não existe) para viabilizar a criação de novos municípios. De igual forma, estabelece a necessidade de realização de um plebiscito e de divulgação de estudos de viabilidade municipal. Dezenas de municípios foram criados após a PEC 15/1996 e, por tal razão, estavam ameaçados de extinção.
Sem a promulgação da PEC 57/2008, de autoria do senador Luiz Otávio (PMDB/BA), os municípios seriam jurídica e politicamente extintos, o que traria irreparáveis prejuízos tanto para suas comunidades quanto para os municípios-mãe aos quais estas voltariam a estar vinculadas.A PEC 57/2008 estabeleceu a regularização jurídica de 57 municípios brasileiros, distribuídos por estados como RS, MT, MS, GO, PI, AL, RJ, RN e BA, alguns surgidos após a promulgação da Emenda Constitucional 15/1996, que restringia a autonomia dos Estados neste campo, e cuja criação era contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
HermesdeLuna

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Cássio reúne aliados na casa de Arthur nesta 4ª

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) reúne sua base aliada às 11h desta quarta-feira (22) em João Pessoa. O local do encontro será no apartamento do presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima, em João Pessoa, onde será servido um almoço. A notícia foi confirmada por fonte ligada ao ex-governador que confirmou o horário da reunião para as 11h.
Foram convidados todos os parlamentares que fazem oposição ao governo Maranhão III. Coincidentemente, quem chega na quarta-feira ao Brasil é o senador Cícero Lucena (presidente do PSDB/PB) que recentemente colocou seu nome a disposição da legenda para 2010. O articulador do encontro é o próprio Arthur Cunha Lima (PSDB), que teria ligado para os parlamentares informando sobre a reunião e pedindo para que todos estejam na Capital na manhã da quarta.
"Nossa pauta, claro, será política. Vamos discutir as diretrizes dos partidos aliados para 2010", revelou o deputado estadual Manoel Ludgério (PDT), lembrando que a base aliada deu a Cunha Lima o comando da oposição na Paraíba logo após a cassação de seu mandato.
O deputado acrescenta:
"Vamos afinar o discurso. Queremos ouvir o que Cássio tem a dizer para o bloco da oposição, quais são suas orientações e as diretrizes para os quatro meses que ele poderá estar fora do país".

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

DO extra traz exonerações de secretários e diretores de Cássio em atos assinados por Arthur

Uma edição extra do Diário Oficial do Estado, distribuído ainda na noite desta quarta-feira (18), trouxe dezenas de atos administrativos assinados por Arthur Cunha Lima (PSDB), que assumiu nesta quarta a interinidade do governo do Estado, efetivando a exoneração todos os secretários, superintendentes e diretores de órgãos indicados no governo Cássio Cunha Lima (PSDB), afastado do cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
À tarde, a gráfica onde são rodados o Diário Oficial do Estado e o Jornal da União foi visitada por aliados do governador José Maranhão (PMDB) , tentando impedir a impressão da edição desta quinta. Eles exigiam a retirada das portarias de Arthur Cunha Lima. Então o ainda diretor do Jornal A União, Ronaldo Guerra, disse que não havia razão para parar impressão alguma vez que, naquele instante, o governador era Arthur.
Houve bate-boca, mas a impressão da versão original foi garantida.