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"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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quinta-feira, 12 de março de 2009

Gestores do Vale do Piancó debatem na AMVAP débitos da União com os Municípios

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pode ter que devolver dezenas de milhões de reais a prefeituras paraibanas. Os cálculos são do advogado especialista em finanças municipais, Alair de Barros Machado, que levantou repasses indevidos de Prefeituras junto ao INSS. O advogado veio direto de São Paulo para o encontro com gestores da região nesta quinta-feira (12).Com esse propósito os gestores (ou seus represetantes) estiveram reunidos na Associação dos Municípios do Vale do Piancó (AVAMP), nesta tarde, onde tiveram a oportunidade de ficar cientes, através das explicações do Dr. Alair Barros, sobre como proceder para reaver recursos indevidamente repassados ao INSS, antecedentes à cinco anos atrás. Na verdade, houve um debate sobre débitos da União (INSS) com os Municípios, em torno de 20 anos.Na oportunidade nós (editor na cabeceira da mesa) estavámos representando o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB). Entre as demais presenças, destacavam-se: o prefeito Ancheita Nóia (de Pedra Branca), acompanhado do vice-prefeito Neto Teotônio; o prefeito Dudu Pinto (de Boa Ventura); a prefeita Maria Daguia (de Nova Olinda); o prefeito José Walter (de São José de Caiana); Badu esteve representando a prefeita de Piancó (Flávia Galdino); Manoel Claudino esteve representando o prefeito de Serra Grande (João Bosco); Corrinha Neves estava representando o prefeito de Curral Velho (Luiz Carnaúba); além de representantes dos prefeitos de Ibiara (Pedro Feitosa), Conceição (Vani Braga), entre outros.
O advogado Alair Barros Machado apresentando a proposta aos gestores
A proposta do advogado quanto ao débito que a União (INSS) tem com os municípios, que gira em milhões de reais, é de faze uma ampla auditoria em documentos para se verificar valores que já foram pagos pelas Prefeituras, como, por exemplo, Selic sobre Selic, entre tantos outros. Após essa estapa, pega-se toda a documentação e dar-se entrada com um pedido administrativo ou judicial para reaver os recursos, referentes à devolução de repasses feitos ao INSS de forma indevida.Foi mostrado um exemplo de uma prefeitura que recebeu R$ 3,4 milhões após impetrar ação. "As ações não podem ser coletivas porque os acordos são assinados com regras específicas para cada município", explica o advogado.

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Edivan Félix é eleito novo Presidente da AMVAP

Com a presença de 16 dos 20 prefeitos da região a Associação dos Municípios do Vale do Piancó (AMVAP) realizou eleição, na tarde desta segunda (29), e já elegeu a sua nova diretoria. A referida eleição foi feita já com os chefes do executivo municipal que assumem, ou reassumem, depois de amanhã.
A direção da entidade ficou assim definida: Presidente - Edivan Félix (foto, prefeito de Catingueira), 1º Vice-presidente - José Alencar (prefeito de Santana dos Garrostes), 2º Vice-presidente - Djaci Brasileiro (prefeito de Itaporanga), Secretária-Geral - Maria Daguia (prefeita de Nova Olinda), 2º Secretário - Chico Carvalho (prefeito de Olho d'Água), Tesoureiro - Dudu Pinto (prefeito de Boa Ventura), 2º Tesoureiro - Anchieta Nóia (prefeito de Pedra Branca), os demais ficaram como membros.