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"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Pleno do TJPB recebe denúncia de porte ilegal de munição contra o prefeito de Tavares

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, em sessão desta quarta (13), por unanimidade, a denúncia do Ministério Público estadual de porte ilegal de munição contra o prefeito do município de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra Silva (foto). A relatoria foi do desembargador João Benedito da Silva. O delito está incurso nas sanções do artigo 14, da Lei nº 10826/03 – Estatuto do Desarmamento, que versa sobre o crime de: “Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, descer, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com a determinação legal ou regulamentar”.
De acordo com o relatório do processo, no dia 21 de outubro de 2007, aproximadamente às 14h30, o prefeito foi preso, em flagrante, na sala de inspeção do Aeroporto Internacional Guararapes, na cidade de Recife, por transportar uma caixa de munições de arma de fogo contendo 50 projéteis, calibre 38. O prefeito se manifestou de forma escrita onde afirmou que o fato não gerava perigo público iminente, uma vez que nenhuma arma de fogo havia sido apreendida com ele. Mas, segundo o voto do relator, o porte ilegal de munições constitui crime de perigo abstrato. “Independentemente dos motivos pelos quais o réu carregava consigo a munição, o mesmo infringiu a lei e, assim agindo, expôs a risco toda uma coletividade”, afirmou.
Além disso, o desembargador entendeu que a argumentações da defesa deveriam ser aferidas na fase de instrução processual, pois seria prematuro rejeitar a acusação neste instante, antes da análise de todas as provas contidas nos autos. Após discussões realizadas na sessão do Pleno do dia 16 de dezembro, acerca do foro competente (Pernambuco ou Paraíba) para o julgamento da matéria, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho havia pedido vista do processo. Na sessão atual, foi rejeitada, por unanimidade, a preliminar de incompetência do Tribunal de Justiça da Paraíba para apreciação do feito, sob o argumento legal de que “a prerrogativa de função exclui a de lugar da infração”.
Ascom/TJPB

sábado, 2 de fevereiro de 2008

Após troca de tiros Polícia prende quadrilha que iria assaltar Banco do Brasil em Tavares

Policiais militares da 4ª Cia/PM de Princesa Isabel, prenderam no final da manhã de ontem (sexta-feira), uma quadrilha que estava se dirigindo para promover um assalto ao Banco do Brasil da cidade de Tavares, Paraíba. A prisão ocorreu por volta das 11h30, no Sítio Cabeça de Porco, município de Princesa Isabel, após a polícia receber a informação de que vários homens fortemente armados haviam tomados de assalto uma caminhonete pertencente ao senhor João Ananias Nicácio, de placas MUD 7543-PE e estavam se dirigindo com destino à Princesa Isabel.
Baseada nessas informações, várias viaturas foram enviadas em montaram uma “Barreira Policial”, no Sítio Cabeça de Porco. Não demorou muito, para que os meliantes aparecessem. Ao perceberem a presença da polícia, os criminosos passaram a disparar contra os PMs, sendo de imediato revidado pelos policiais, que conseguiram alvejar dois dos criminosos, bem como, prenderam um terceiro que se rendeu. Os criminosos faziam uso de um fuzil cal. 762, de numeração 01632, uma escopeta doze de repetição, de numeração 104571 e uma pistola cal. 40, com a numeração SLP 44378, bem como, foi apreendida vasta munição dos calibres citados (foto).
Os criminosos feridos conhecidos como, Zé Nilton e Abdoral, foram encaminhados para o hospital local e recambiados para o Hospital Regional de Patos e posteriormente para o Hospital Antônio Targino em Campina Grande. O preso de nome José Cícero de Lima encontra-se preso na Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel. As diligências prosseguiram na busca de capturar os outros cinco criminosos que evadiram no momento da troca de tiros, todavia, não logramos êxito. Os criminosos confessaram que iriam fazer o assalto ao Banco do Brasil de Tavares e para tanto, roubaram duas caminhonetes, porém como a primeira ficou atolada na travessia de um riacho no acesso para Tavares-PB, resolveram abandoná-la e roubar uma outra e seguiram pelo acesso a cidade de Princesa Isabel, por onde foram surpreendidos.
fonte: 3º BPM/Patos-Marcos Oliveira

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Estiagem provoca racionamento em Tavares e outras 18 cidades, além de cinco distritos.

O município de Tavares e outras 18 cidades, além de cinco distritos, estão enfrentando racionamento no abastecimento para garantir que a população não fique sem água. De acordo com o assessor da Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, Antônio Batista Guedes, o racionamento tem o objetivo de evitar o colapso no abastecimento até o retorno do período chuvoso. "Se as chuvas de janeiro forem boas, alguns desses sistemas terão o atendimento retomado, porém, o mais seguro é que isso ocorra a partir de fevereiro", ressaltou. Além de Tavares estão em racionamento: Riacho Santo Antônio, Montadas, Umbuzeiro, Areial, Serra Redonda, Remígio, Esperança, Lagoa do Mato, Araruna, Cacimba de Dentro, Campo de Santana, Damião, Dona Inês, Riachão, Solânea, Bananeiras, Juarez Távora e Cachoeira dos Índios. Os distritos municipais em racionamento são Cepilho, São Miguel, Logradouro, Barreiros e Bola.
Neste caso, particular, o açude na entrada da cidade de Tavares está quase seco. Segundo post publicado no Blog do tião, ali, como penitência, o carro de bois desce a ladeira transportando toneis que são enchidos com água para matar a sede da população. Embora bem perto dali exista um outro açude, enorme, cheio pelas bordas, com água cristalina e doce, que poderia resolver o problema, se não fosse um probleminha que não se resolve: para a água sair do açude e chegar nas residências é preciso construir uma adutora. Como a adutora, que significa uma coisa menor, pois a maior foi resolvida com a construção do açude, não se torna realidade, o povo sofre e fica na dependência do velho carro de bois.
O assessor da Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa lembrou ainda que os clientes da empresa precisam usar a água de forma racional para evitar que ela acabe. "Se todo mundo racionar, a água não vai faltar", disse Batista, condenando práticas como lavar a calçada com água corrente e o carro com mangueira. "Todos precisam economizar", acrescentou. Recentemente a população local saiu às ruas (foto) para protestar quanto à falta d'água.