Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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sexta-feira, 19 de março de 2010

Ibiara e Serra Grande não podem receber recursos por estarem na relação de irregularidade no Siafi

Ibiara e Serra Grande, além de outros 13 municípios, estão impedidos de receber recursos federais por irregularidades referentes à aplicação de verbas da União, devido estarem incluso na relação de irregularidades do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
As principais causas para que os municípios figurem na lista de contas irregulares do Siaf são as seguintes: falta da prestação de contas, contas impugnadas, falta do cumprimento da contrapartida, irregularidade na execução física da obra ou desvio de finalidade na aplicação dos recursos. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o prefeito precisa estar em dia com o Governo Federal para assinar novos convênios.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cabe ao Município a iniciativa de regularizar as pendências. Para isso, o gestor pode verificar quais as pendências que o Município possui por meio da página do Tesouro Nacional ( www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index.asp ).
De acordo com a página do Cadastro no site do Tesouro Nacional, os registros são de natureza dinâmica. Assim, podem sofrer alterações a qualquer momento, mas somente a entidade responsável pela inscrição da pendência pode promover o cancelamento ou baixa no seu sistema de origem.
Motivo pelo qual o Município deve consultar qual a irregularidade, buscar regularizar a situação e comprovar a adimplência junto ao órgão ou entidade de origem da certificação. Uma vez comprovada a regularidade, o sistema de origem altera a condição e há a modificação do registro mais atual.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Prefeito de Ibiara anuncia apoio a José Maranhão

O prefeito do município de Ibiara, Pedro Feitosa (PT), anunciou nesta segunda-feira (30), após reunião no Palácio da Redenção, apoio ao projeto de reeleição do governador José Maranhão (PMDB). Pedro Feitosa (foto) disse que o governador tem demonstrado uma dedicação muito grande aos municípios paraibanos no seu terceiro governo.
“A reunião com o governador foi proveitosa. Não ficou tudo resolvido desta vez, mas o governador ficou de marcar nova audiência para resolvermos o restante”, acrescentou o prefeito, que conversou com Maranhão sobre pavimentação de ruas, melhorias na educação e mais ações voltadas para a agricultura familiar.
Ao ser indagado se apoiará a reeleição de Maranhão, Feitosa respondeu que sim. “Com certeza. É o melhor nome e com certeza vai chegar à vitória. Eu conheço o desempenho dele como governador, como político. Não só eu, mas toda a população do Alto Sertão conhece”, sustentou.
Ascom

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Ministério Público Federal denuncia ex-prefeita de Ibiara Netinha Vieira por desvio de recursos

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) denunciou a ex-prefeita de Ibiara (PB), Maria Ivonete Vieira Rodrigues, e mais três pessoas por apropriação e desvio de recursos públicos federais, além de ilegalidades na dispensa de processo licitatório. A ex-prefeita desviou, em proveito próprio, mais de R$103 mil reais, provenientes do Convênio Federal nº 1.477/99, firmado entre o referido município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O objetivo do convênio era atender ao Programa de Controle da Doença de Chagas, mediante a reconstrução de 21 casas.
De acordo com denúncia, Maria Ivonete, aproveitando-se da condição de prefeita, em 2000, dispensou ilegalmente processo licitatório para firmar contrato com a Construtora Signus Ltda. Tão logo firmado o contrato administrativo com a construtora, Maria Ivonete emitiu cheque em favor da empresa e, em seguida, repartiu a importância sacada com os denunciados Everaldo de Lima Cordeiro, Robson Sousa de Moura (proprietários da Construtora Signus Ltd) e Creonaldo Tavares Brito. Consta na denúncia que Creonaldo Brito intermediou a contratação da Construtora Signus Ltda pela Prefeitura de Ibiara e apropriou-se de parcela dos recursos federais, oriundos do referido convênio.
Após o prazo para execução do convênio, a ex-prefeita deixou de prestar contas dos recursos recebidos, resultando na instauração de Tomada de Contas Especial nº 000.790/2005-7 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o relatório do TCU, apenas 26,80% do total das obras foram realizadas. Ainda, nos termos do referido relatório, “todas as casas em reconstrução foram invadidas e concluídas pelos moradores, de forma precária, sem atender às mínimas condições de habitabilidade.” Assim, ficou constatado no relatório que não houve melhoria no controle da Doença de Chagas, constante do objeto do convênio.
Além dos crimes de apropriação e desvio de recursos públicos em proveito próprio ou alheio e ilegalidade na dispensa de processo licitatório, Maria Ivonete Vieira Rodrigues também responderá por ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei e por deixar de prestar contas da aplicação de recursos recebidos. Os crimes estão tipificados no Decreto-Lei nº 201/67 e na Lei 8.666/93 (Lei das licitações). A denúncia, assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, está baseada no Procedimento Administrativo nº. 1.24.002.000037/2005-43 e no Inquérito Policial nº. 011/2006 (Processo nº 2006.82.02.000219-1).
Assessoria do MPF

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Prefeito Nailson Ramalho anuncia o jornalista Manoel Raposo como vice na chapa do Srg. Martins.

O prefeito Nailson Ramalho (PSDB), da cidade de Ibiara, já definiu qual será a chapa do seu esquema político que irá disputar a sua sucessão. Em anúncio feito na sua residência, Nailson sacramentou como cabeça de chapa o ex-secretário municipal Sargento Martins (PSDB) que terá como candidato a vice-prefeito o jornalista Manoel Raposo (de paletó azul).
Advogado e Procurador do Estado Manoel Raposo, que é filiado ao Partido Progressista, já exerceu o cargo de vice-prefeito em Ibiara. Também já foi nomeado, tempos atrás, delegado de Polícia Civil em João Pessoa. Portanto, a cidade de Ibiara terá no seu comando um Sargento e um Delegado para continuar a administração operosa e eficiente do atual prefeito Nailson Ramalho, já reeleito.

terça-feira, 8 de abril de 2008

TRE rejeita embargos e matém Nailson no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE rejeitou em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 7, os Embargos de Declaração opostos por Francisco Ramalho de Alencar visando a cassação do mandato do Prefeito de Ibiara, Nailson Rodrigues Ramalho (foto).
Francisco Ramalho de Alencar, candidato derrotado ao cargo de Prefeito, alegava que o TRE havia se omitido na análise de provas produzidas em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo movida contra o Prefeito reeleito, Nailson Rodrigues Ramalho, que demonstrariam a prática de abuso de poder econômico e captação de sufrágio nas eleições municipais de 2004.
Mais uma vez vingou a defesa dos advogados Johnson Abrantes, Edward Johnson e Newton Vita argumento que a pretensão do candidato derrotado seria pura e simples rediscussão de matéria já decidida pela Justiça Eleitoral, que absolveu o Prefeito em primeira e segunda instâncias.
Em seu voto, o relator, juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, entendeu que o Tribunal já havia apreciado com exaustão os argumentos reiterados nos embargos de declaração, entendendo inexistirem contradições, omissões ou obscuridade na decisão do TRE, razão pela qual votou pela rejeição do recurso, no que foi acompanhados pelos Juízes Nadir Valendo, Cristina Garcez e João Benedito da Silva.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

TRE continua julgamento de cassação do prefeito Nailson Ramalho, do município de Ibiara.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão ordinária desta segunda- feira, 17, prosseguiu julgamento de recurso do segundo colocado nas eleições de 2004, no município de Ibiara, Nenivaldo Ramalho. Em seu voto-vistas, a juíza Cristina Maria Garcez reconheceu captação ilícita de sufrágios, cassando o mandato do prefeito de Ibiara, Nailson Ramalho (foto), e do vice, Sebastião Palitot, com aplicação de multa de 15 mil reais para ambos, além do envio dos autos ao Ministério Público para investigação de improbidade administrativa.
O juiz Renan Neves averbou-se suspeito e o desembargador Abraham Lincoln absteve-se de votar. O juiz Carlos Eduardo Lisboa pediu vistas do processo.

domingo, 16 de dezembro de 2007

Pesquisa da FGV mostra que Ibiara é o município que tem menos gastos per capita na Paraíba

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela os municípios brasileiros que mais investem e aqueles que menos gastam com saúde e saneamento. A pesquisa “Trata Brasil: Saneamento e Saúde” mostra que Ibiara, no Alto Sertão da Paraíba, administrado pelo prefeito Nailson Ramalho (foto) é o município do Estado que menos tem gastos per capita nessa área, aplicando, por ano, apenas R$ 6,70 por cada habitante. Em Ibiara, o único hospital da cidade está fechado há três anos e a população enfrenta um verdadeiro calvário para conseguir atendimento em outras cidades. “Quem mora em Ibiara reza para não adoecer, porque sabe das dificuldades de se conseguir uma simples ambulância. A gente reza, principalmente, para não ficar doente no sábado e domingo, pois nos finais de semana, ninguém encontra nem carro pra fretar”, revelou o agente comunitário de saúde, Manoel Alves Pereira.
O estudo revela, ainda, que 20 municípios paraibanos investem menos de R$ 27,00 per capita, anualmente, em saúde. São José de Caiana, administrada pelo prefeito Gildivan Lopes (PMDB) é a quinta cidade da Paraíba que menos gasta, somente com R$ 13,06 por habitante. Além de investir pouco na saúde, a Paraíba se depara com outro problema: o mau gerenciamento de recursos públicos. A Controladoria Geral da União já fiscalizou 50 municípios na Paraíba, no programa de sorteios públicos. Em 100% deles, a CGU fez constatações de algum tipo de irregularidade. Entre os fiscalizados está Ibiara e Pedra Branca, administrada pelo prefeito Antônio Bastos (PTB). A estimativa do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) é que os desvios de dinheiro público da saúde na Paraíba deverão ultrapassar R$ 100 milhões.
A Fundação Médico Hospitalar de Ibiara, o único hospital da cidade, que deveria oferecer atendimento de média complexidade, fechou há três anos e, desde então, a assistência à saúde ficou ainda pior. “Com esse hospital, tínhamos assistência 24 horas por dia, sete dias na semana. Mas, agora temos só duas equipes do PSF e não são suficientes”, afirmou a agente comunitária de saúde, Idalina Gomes, acrescentando que desde 2004, não nasce ninguém em Ibiara. “São todos filhos de Conceição e Itaporanga, porque não temos hospitais”, assegurou. Na época do fechamento, o hospital era administrado por Sebastião Hamilton Palitot, atual vice-prefeito da cidade. No ano em que foi desativado, 14 funcionários ficaram sem receber seus salários. Revoltados com a situação, eles entraram na Justiça este ano e, recentemente, ganharam a causa. O prédio pertence hoje aos servidores, que estão tentando vendê-lo.
Na questão do saneamento, parte da cidade de Ibiara joga o esgoto no leito do Rio Piancó, que corta o município. O acúmulo da lama provoca a proliferação de mosquitos, ratos e baratas nas ruas próximas ao rio. Procurado, o prefeito Nailson Rodrigues Ramalho não foi encontrado. O secretário de saúde José Antônio Leite, também foi procurado, no entanto, ele se recusou a dar qualquer depoimento. Mesmo tendo assumido a Secretaria de Saúde em agosto, ele argumentou que não sabe como funciona por completo o setor da saúde em Ibiara. “Faz quatro meses que estou no cargo, sei que a cidade conta com duas equipes do PSF ,e nos finais de semana, os casos graves são encaminhados pra Conceição e Itaporanga. Mas, quem sabe do funcionamento da Secretaria é a mulher (Suênia Ramalho) do prefeito, que administrou nos últimos anos”, resumiu Antônio Leite, que mora em Piancó e trabalha como digitador do 7º Núcleo de Saúde.
A cidade de Ibiara dispõe apenas de duas equipes do Programa Saúde da Família (PSF), que se desdobram para prestar assistência a mais de 6 mil habitantes. A Unidade que abriga uma das equipes, no Centro da cidade, funciona somente até às 17h00. “Quando chega esse horário, quem estiver acamado, ou mesmo tomando soro, é obrigado a se levantar e ir embora, porque é hora do prédio fechar, e nada faz ele permanecer aberto. O Centro fecha pontualmente às 5h00”, denunciou o agente comunitário de saúde, Manoel Alves Pereira, acrescentando que o acesso aos serviços de saúde são restritos a “algumas pessoas”. No entanto, nem todos têm acesso à ambulância. “No dia 9 de novembro, fui à Prefeitura procurar um carro para levar minha mulher que estava para ganhar bebê até Conceição, mas me negaram a ambulância porque não sou aliado do prefeito. Tive que pagar um frete de R$ 230,00. Ser pobre e precisar de uma ajuda por aqui é viver sofrendo”, relatou o mecânico Cosme Alves.
fonte: Correio da Paraíba

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Relator no TRE-PB vota pela cassação de Nailson Ramalho e Nenca Palitot, prefeito e vice em Ibiara

Iniciou-se nesta quinta-feira, 06, na sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o julgamento de recurso interposto pelo segundo colocado nas eleições de 2004 no município de Ibiara, Francisco Ramalho de Alencar, conhecido como Nenivaldo Ramalho. O juiz da 41ª Zona Eleitoral, Alexandre Trineto, tinha julgado improcedente as denúncias de doação de vários materiais e bens como ventilador, madeira, óculos e postes para eletrificação na zona rural por troca de votos, caracterizados como captação ilícita de sufrágios e abuso de poder.
O relator do processo no TRE, João Benedito da Silva, entendeu que ficou comprovado abuso de poder com potencialidade para alterar o pleito e pediu a cassação do prefeito de Ibiara, Nailson Rodrigues Ramalho (foto), e do vice, Sebastião Hamilton Palitot, e envio dos autos ao Ministério Público para investigação de improbidade administrativa. A juíza Cristina Garcez pediu vistas do processo. Os demais membros da mesa aguardam.