Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
Mostrando postagens com marcador Cassação. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Cassação. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Chegou a hora da onça beber água: TSE colocará em pauta dia 17 processo de cassação de Cássio.

O Tribunal Superior Eleitoral deve colocar em pauta o processo de cassação do governador Cássio Cunha Lima, em relação ao Caso FAC, no próximo dia 17. É o que revela, por telefone, uma Alta Fonte do TSE, cuja informação encontrou guarida nas duas partes envolvidas no contexto, mesmo com senões (isto é, contestação) de setores localizados. Pelo que consta nos bastidores, o procedimento de agendamento do processo está sob exame do ainda relator, ministro Carlos Ayres de Brito, antes mesmo de assumir em definitivo a presidência da Corte no lugar do ministro Marcus Aurélio.
A tese reproduzida com alguma insistência nos corredores do TSE dá conta de que, depois da manifestação expressa do Ministério Público Eleitoral, já está na hora de ser encaminhado ao plenário para manifestação dos doutos juizes. Deve ser este agendamento que tem causado frisson enorme nos maranhistas certos de que o desdobramento processual gerará a ratificação da decisão da corte em nível regional, ou seja, de Paraíba.
Tem gente graúda e miúda que não pára de pensar nessa hipótese, daí o suspense em curso e as manifestações políticas forjadas para contribuir com um clima à lá instabilidade, apesar da equipe administrativo-financeira do governo estar tratando com equilíbrio e bons resultados as questões afeitas às varias pastas.
No contra-ponto, melhor dizendo, na projeção adequada às ultimas decisões do TSE, os aliados de Cássio juram de pés juntos que conviverão com o entendimentos esposado em vários momentos pelo próprio tribunal de abrigar a tese do vice de Santa Catarina anulando assim a festa da conquista do poder dos maranhistas pela forma indireta.
Enfim, está chegando a hora da onça beber água.
fonte:WalterSantos

sábado, 29 de março de 2008

Reviravolta em cassação semelhante a de Cássio

O governador Cássio Cunha Lima dizia a interlocutores que participavam do fórum Brasil-México, quinta-feira em Recife (PE), que está pronto para enfrentar o julgamento do pedido de cassação no Tribunal Superior Eleitoral. "Estou pronto para enfrentar em qualquer data, a qualquer tempo", disse, manifestando confiança: “Vou conseguir provar minha inocência”.
Um artigo do jornalista Walter Santos, publicado no Portal Wscom, esclarece muito bem esse novo momento de confiança vivido pelo governador. Vejamos: "A midia paraibana deu pouca atenção, mas ontem o Tribunal Superior Eleitoral tomou decisão de acatar Recurso Especial de um prefeito e vice cassados pelo TRE de Goiás para determinar a anulação do processo de cassação dos dirigentes municipais a partir da audiência que indeferiu a oitiva de testemunhas do vice-prefeito, cujo conteúdo é exatamente idêntico ao processo de cassação do governador Cássio Cunha Lima. Conforme texto distribuído pelo TSE, a decisão confirma o entendimento firmado pela Corte no julgamento de recurso do vice-governador de Santa Catarina contra cassação decorrente da impugnação do mandato do governador, Luiz Henrique (PMDB-SC).
Há um detalhe importante no caso de Goiás e no processo da Paraíba porque o primeiro voto aprovado por unanimidade do TSE foi dado pelo relator ministro Carlos Ayres de Brito (foto), o mesmo do Caso de cassação do governador Cássio, donde subentende – se que este será o mesmo caminho a ser adotado no rito envolvendo os paraibanos. Ressalte-se outro detalhe no mesmo nível da situação de Cássio. O ministro não acolheu a alegação dos autores do recurso de que houve cerceamento de defesa, mas concluiu que a oitiva de testemunhas “se faz necessária”. Lembre que a limitação do número de testemunhas foi fixada pelo Tribunal Regional, mas o ministro Cezar Peluso destacou que “a celeridade do processo é importante, mas a segurança jurídica é mais importante”.
É o mesmo entendimento que pode ser aplicado à situação do vice-governador José Lacerda, que também tentou entrar no processo mas o TRE paraibano não acatou mesmo com diversas ações promovidas por advogados. Em sendo assim, a decisão chega como uma avalanche de água muito fria para as pretensões do senador José Maranhão de assumir o Governo do Estado porque a jurisprudência de Santa Catarina deve livrar o governador Cássio".
fonte: wscom