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"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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sexta-feira, 17 de abril de 2009

Decreto amplia de R$ 120 para R$ 137 limite de renda de beneficiários do Bolsa Família

Está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União a elevação da renda das pessoas atendidas pelo Bolsa Família. O Decreto n.º 6.824 amplia de R$ 120 para R$ 137 o limite da renda familiar mensal per capita dos beneficiários do programa, em situação de pobreza, e para R$ 69, os que se encontram em extrema pobreza.
Com isso, em 2009, o governo gastará com o programa R$ 549 milhões a mais. O total que seria pago pelo Bolsa Família neste ano, calculado em R$ 11,8 bilhões, passou, com o aumento, para R$ 12,3 bilhões. A estimativa do ministério é de que mais 1,3 milhão de famílias tenham direito a receber o benefício.
A decisão política de ampliar o programa foi tomada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além de técnicos da área econômica.
(Ag Brasil)

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Famílias beneficiárias do Bolsa Família devem se recadastrar até a próxima quarta-feira.

Até a próxima quarta-feira, 30, os municípios têm que atualizar os dados do Cadastro Único das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Ao cruzar os dados do Bolsa Família e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de 46 mil famílias suspeitas de receber o benefício de maneira irregular, o que motivou o bloqueio do cadastro delas, e 2 mil casos de irregularidades comprovadas, que levarão ao cancelamento do benefício.
O secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Oliveira, explicou que no cruzamento de dados foi possível levantar irregularidades porque no Pronaf a renda das famílias é comprovada, enquanto no Bolsa Família ela é apenas declarada. "Se houver a exigência de comprovação de renda no cadastro, muitas família ficarão de fora do processo, justamente pela situação de vulnerabilidade em que elas se encontram", ressaltou. Oliveira afirmou ainda que a comparação dos dados do Bolsa Família com as informações de outros programas do governo é periódica, de modo a evitar fraudes: "A forma de manter o nível adequado de focalização do programa é fazendo esses cruzamentos periódicos, para que as famílias que tenham informado uma renda indevida, com o perfil da renda maior do que o exigido, deixem de participar do programa".
Outra fonte de dados que usada para confrontar as informações do Cadastro Único é a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo Antônio Carlos, "o governo federal transfere o benefício diretamente às famílias, mas a responsabilidade da atualização cadastral e da inclusão da família no Cadastro Único é do município". O gestor municipal, acrescentou, ao fazer o cadastro, deve ir à residência da família para comprovar se os dados informados no formulário são compatíveis com a realidade. Na avaliação do secretário, o número de irregularidades encontradas nas confrontações de dados é "residual" em relação ao tamanho do programa, que atinge 11 milhões de famílias com renda per capita de até R$120.
AgênciaBrasil