Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)
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terça-feira, 4 de maio de 2010

Arthur Cunha Lima toma posse hoje, às 17h, como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Tomará posse, às 17h de hoje, em sessão extraordinária, como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima. O TCE declarou na tarde de ontem a legalidade na nomeação de Arthur Cunha Lima como novo conselheiro da Corte, depois de examinar a documentação pendente da última sessão.
Arthur apresentou certidões negativas da Justiça Federal da 5ª Região, Serasa, SPC e OAB – Rio Grande do Norte. O relator do processo, Conselheiro Umberto Porto foi favorável à apreciação dos documentos e disse que diante da documentação, Arthur tinha reputação ilibada e idoneidade moral. A decisão do relator foi acompanhada pelos demais conselheiros.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

TCE aprova indicação do deputado estadual Arthur Cunha Lima como novo conselheiro daquela corte

Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (3), a indicação do nome do deputado estadual Arthur Paredes da Cunha Lima para o cargo de conselheiro. A decisão saiu após Arthur ter apresentado o restante da documentação exigida pelo relator do processo, conselheiro Umberto Silveira Porto, cumprindo assim os requisitos previstos para assumir o cargo.
Mesmo elogiando o parecer do representante do Ministério Público Especial, procurador-geral Marcílio Toscano da Franca, que inicialmente apontou a necessidade de nova documentação e sugeriu a rejeição do nome de Arthur, o relator entendeu que as exigências foram todas cumpridas, incluindo a questão da reputação ilibada. “Com a devida venha ao brilhante parecer do Ministério Público, me atrevo a divergir de suas conclusões”, disse Porto, antes de votar pela aprovação do nome do novo conselheiro.
Após o relator, votou o conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, também pela aprovação, parabenizando o colega pela exposição feita. “O conselheiro Umberto Porto já esgotou tudo sobre o assunto. O indicado Arthur Cunha Lima preenche todos os requisitos exigidos”, garantiu o decano. Em seguida, votaram o conselheiro Fábio Nogueira e o substituto de conselheiro Antonio Cláudio, na mesma linha. Antes de encerrar a sessão, o presidente Nominando Diniz fez questão de destacar a imparcialidade do relator, oriundo da Auditoria do TCE e sem qualquer vinculação política, e o posicionamento do MP.
“Tudo o que aconteceu teve como principal objetivo proteger o TCE como instituição. Somos o único Tribunal de Contas do país que aprecia a reputação dos candidatos a conselheiro. Isso é bom também para o novo conselheiro Arthur Cunha Lima que vai entrar para o Tribunal pela porta da frente e sem pedir favor a ninguém”, afirmou o presidente. O Regimento Interno do TCE prevê um intervalo mínimo de 24 horas entre a aprovação do nome pelo Pleno e a posse, mas o novo conselheiro, a quem cabe marcar a data, não decidiu ainda quando será a solenidade. (Ascom)

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Arthur Cunha Lima é escolhido novo conselheiro do TCE por 22 votos a 14 e vai deixar vida pública

Mais uma vez nesta semana a oposição deitou e rolou na Assembléia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), foi escolhido por 22 votos à favor e 14 contra (dados ao deputado Trocolli Júnior-PMDB) para uma caga no Tribunal de Contas do Estado e, por isso, deixará o cargo para assumir a vaga de conselheiro do TCE.
A votação secreta terminou por volta das 16 horas. A vaga que será ocupada por Arthur foi deixada pela aposentadoria de José Mariz. A contagem dos votos foi feita pelos deputados Romero Rodrigues, Ruy Carneiro, Gervásio Filho e Dr. Verissinho. A eleição foi realizada em sessão extraordinária, que contou com a presença de todos os 36 deputados já na primeira chamada. Após a votação, o presidente Arthur Cunha Lima cumprimentou o colega Trocolli Junior. “Já esperávamos vencer o pleito porque eu tive a garantia da unidade da nossa bancada, que é maioria na Casa. A surpresa foi receber votos da bancada de oposição”, declarou Arthur.
O presidente Arthur Cunha Lima declarou também que a partir de agora deixa a política para ser um técnico do Tribunal de Contas. “Vou pedir a minha desfiliação do PSDB, um dos pré-requisitos para assumir o cargo de conselheiro”, informou. Arthur Cunha Lima destacou também a correção do novo presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Marcelo. “O Poder Legislativo vai estar em boas mãos, pois o deputado Ricardo Marcelo reúne todas as qualidades para realizar uma grande gestão a frente da Assembleia”, ressaltou.
Ainda por causa da saída de Arthur, quem assume a titularidade do mandato é Pedro Medeiros (PSDB), que chorou ao tomar conhecimento do resultado da eleição. O suplente, Ricardo Barbosa (PSB), assume na vaga que antes era de Pedro, mas como suplente de Dunga Júnior (PTB) que assumiu a Secretaria de Articulação Política da Prefeitura Municipal de João Pessoa. (com parlamentopb)

Arthur Cunha Lima comemora indicação para vaga de conselheiro do TCE em jantar com deputados

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), comemorou na noite desta quarta-feira (14), num jantar em sua residência com a presença de correligionários, sua indicação para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Arthur deve ter uma maioria confortável, contando inclusive com o voto do peemedebista Quinto de Santa Rita (PMDB), sobre o outro candidato à vaga, deputado Trócolli Júnior (PMDB).

terça-feira, 13 de abril de 2010

Deputados aprovam resolução mudando Regimento Interno e vice assume se Arthur for para TCE

Falando nisso... o atual presidente da Asssembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB) deve ser o escolhido como novo Conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e com sua provável saída Presidência da Casa, o grupo ligado ao ex-governador Cássio Cunha Lima (primo de Arthur) arrumou um jeito de continuar no comando sem a necessidade de uma eleição para o cargo, após sua vacância.
É que uma resolução apresentada nesta terça-feira (13) pela Mesa Diretora e aprovada no mesmo dia por 22 votos a favor, 1 contra e 10 abstenções, abre brechas para que o deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB) seja candidato à indicação da AL para o TCE sem que para isto a bancada de oposição corra o risco de perder a presidência da Casa. O projeto muda o texto do Regimento Interno no que diz respeito à substituição dos membros da Mesa em casa de vacância do cargo.
No texto anterior, a Casa era obrigada a realizar nova eleições para um cargo sempre que ele ficasse vago, mas agora quem assume é o substituto imediato. Na prática, o deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB) passa a ser o novo presidente da AL.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Agora: Arthur Cunha Lima garantiu colocar votação de requerimento da Sessão Itinerante, na 2ª-feira

Neste instante, minutos depois da fala de Chico Lopes, o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), lamentou também a manobra da bancada governista, no entanto, garantiu colocar, na início da semana, o requerimento 'Adreferente' que pede a realização de uma Sessão Itinerante no próximo dia 19 em Itaporanga para debater a instalação de um campus da UFCG na cidade.
"Vamos colocar, votar e aprovar a Sessão Itinerante em Itaporanga no início da próxima semana porque será muito importante para a luta daquela região. Inclusive, não poderei presidir essa Sessão porque estarei indo no dia 20 para a Rússia representando a Unale. O vice-presidente Ricardo Marcelo ou o deputado Zenóbio Toscano é quem deve presidir essa Sessão", disse o presidente Arthur Cunha Lima.
Pelos menos, uma palavra de alívio para o Vale do Piancó.
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ADILSON SANTOS disse...
Fiquemos em observação para se ver o que de fato ocorrerá na próxima segunda feira. Ainda acho muito proveitoso a realização dessa sessão intinerante porque sem mobilização popular a coisa tende dificilmente acontecerá. Continuemos nessa em favor da implantação JÁ DO CAMPUS DA UFCG EM ITAPORANGA. Adilson
12 de março de 2010 09:08

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Arthur prevê julgamento no STF em 15 dias e vai concorrer ao governo em caso de novas eleições

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima (PSDB), prevê que o pedido de julgamento de pauta de ação (ADPF 155) pedindo novas eleições na Paraíba no Supremo Tribunal Federal sairá nos próximos 15 dias. Ele reafirmou que é candidato ao governo e disse que já sinaliza com a maioria em caso de eleições indiretas. Apesar do otimismo de Arthur, o relator da ADPF, ministro Ricardo Lewandovisk, não deu prazo para concluir seu voto.
De qualquer forma, o ingresso do PMDB na ação e o pedido de vistas do partido revelando certa preocupação com a ação animou as lideranças políticas adversárias ao governador José Maranhão (PMDB). “Apesar das tentativas do PMDB protelar a ação, o Supremo agirá naturalmente e eu acredito que dentro de 15 a 20 dias a ação está sob julgamento do Pleno”, declarou Arthur, para quem a “o STF não tem como não defender a Constituição Federal”.
A ADPF 155 foi movida pela direção nacional do PSDB, alegando descumprimento de preceito constitucional em face da posse do segundo colocado nas eleições após afastamento do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Com pedido semelhante, a Assembleia ingressou na ação do PSDB. Ambos alegam que a Constituição Federal foi desrespeitada com a posse do segundo colocado no governo da Paraíba nos princípios da soberania popular e ainda com base no artigo 81, pelo qual realizar-se-á eleições indiretas quando o presidente da República e o vice foram afastados do cargo no segundo biênio da gestão.
PB Agora
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ZABÉ ONÇA disse...
Nesta quinta-feira (20), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o despacho do relator, Ricardo Lewandovski, que deferiu o pedido de vista dos autos solicitado pelo vice-governador Luciano Cartaxo (PT), assistente na defesa de José Maranhão (PMDB). No despacho, Lewandovski estipulou cinco dias para o petista analisar o processo. Milena Feitosa
21 de Agosto de 2009 14:00

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Novo golpe na PB: Após assumir como governador biônico Maranhão quer afastar o presidente da AL

Definitivamente a guerra declarada entre os poderes Executivo e Legislativo na Paraíba caminha para uma prática 'terrorista' jamais vista nesta praga. Está para sair do forno um vergonhoso 'Golpe' a ser dado no povo paraibano. O governador José Maranhão (PMDB) está conseguindo desnudar o cenário político nas tabajaras após vir à público, pelo Portal Wscom, a estratégia de afastar do cargo o presidente da Assembléia Legislativa. O que não é fácil já que o deputado Arthur Cunha Lima (PSDB) foi colocado lá de maneira democrática, inclusive, em sessão que teve a participação da oposição da época, hoje situação. Ou seja, de maneira legítima!
Mas, convenhamos legitimidade é a única coisa que o governador biônico não conhece e nem sabe o que é. Já que assumiu o Palácio da Redenção sem a legitimidade do voto popular. E isso está vindo à tona três semanas depois dele conseguir no Supremo Tribunal Federal suspender a eficácia de mecanismos internos na Assembléia Legislativa para uso de verba social, inclusive nos gabinetes dos deputados, que atinge até os de situação. Por isso, a nova estratégia está sendo trabalhada. Primeiro tentando esvaziar politicamente o presidente Arthur Cunha Lima e depois entraando com pedido de seu afastamento do cargo visando constituir novo presidente.
Porém, acredita-se que tenha caroço nesse angu... A expectativa de José Maranhão (PMDB) querer um presidente aliado na chefia do Poder Legislativo advém de um fato vindo lá do Planalto Central. O STF deve decidir nos próximos meses sobre a tese de se realizar ou não eleições indiretas na Paraíba. Já pensou a confusão que uma decisão pró eleição indireta causaria em nosso Estado? Isso significa um governador que seria escolhido pelos 36 deputados estaduais para governar até a posse do vencedor nas próximas eleições. E sem a menor dúvida o escolhido seria o próprio Arthur Cunha Lima. O futuro político da Paraíba depende desse desfecho e a campanha eleitoral começará de verdade, na prática, após essa decisão. E, por isso, que tem muita gente escondidinha esperando a melhor hora para mostrar a cara e agir na direção da perspectiva de poder.
Um deputado governista influente assegurou ao portal Wscom que, muito em breve algum dos parlamentares entrará com pedido de afastamento do presidente por uso de prerrogativas recentemente anuladas pelo STF – argumento esse que servirá para gerar um novo processo de eleição na presidência da Assembléia Legislativa. E haja coração, quer dizer confusão!

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Arthur C. Lima denuncia retaliação ao Legislativo

O deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, reclamou da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrado pelo governador José Maranhão (PMDB) junto ao Supremo Tribunal Federal. Para Arthur, para suspender a chamada verba de assistência social da Assembleia, Maranhão prejudicou também as verbas de manutenção dos 36 gabinetes parlamentares. Ele revelou que a ação do governador no Supremo Tribunal Federal inviabiliza o repasse das verbas dos gabinetes.
“Eu não tenho como pagar e não vou pagar de outra forma, até que o governador reconheça que errou”, disse. Segundo Arthur, os repasses dos gabinetes, após recomendação do TCE para suspensão das verbas de assistência social, só foram possíveis porque a Mesa Diretora ingressou com efeito suspensivo às recomendações do conselheiro Fernando Catão e à publicação do acórdão.
O presidente disse que, com essas estratégias, “próprias de regime totalitário”, Maranhão tenta desestabilizar a atual Mesa, já que não se conforma com a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetrada no Supremo Tribunal Federal pela Assembléia Legislativa, “que pode lhe afastar sumariamente da chefia do Executivo”. Por outro lado, o presidente da Assembléia argumentou que Maranhão tenta também com essas ações intimidar a bancada de oposição e força-la a aprovar, sem qualquer critério, o pedido de empréstimo de R$ 191,5 milhões que quer contrair junto ao BNDES. “É um completo desrespeito ao Legislativo”, criticou.
Para Arthur, esses ataques do governador à Assembléia Legislativa já eram esperados, pelo seu modo “ditatorial” de não saber conviver com a oposição e, para isso, “conta com ajuda de determinados e conhecidos segmentos da imprensa”.
O deputado disse que não vai permitir, sob qualquer hipótese, interferências indevidas do Executivo sobre as questões do Poder Legislativo. No entender do deputado Arthur Cunha Lima, a ação proposta pelo governador José Maranhão no STF foi sustentada pela má fé. “Tentando retaliar a Assembléia Legislativa, o governador deu um tiro no pé atingindo todos os deputados, inclusive os integrantes de sua base aliada”, disse.
Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, está havendo, na verdade, uma grande confusão, sobre essas verbas. “Desde 1993 já existia uma verba social que, quando colocada na LDO e no Orçamento, recebe uma senha codificada pelo contador geral do Estado, que cai na rubrica 4408. Posteriormente, através de resolução, também foi aprovada uma verba para assistir necessitados. Por fim, a lei nº 8.222 de 2007 regulamentou todos os procedimentos dessas resoluções, sendo que o contador geral do Estado também colocou essas previsões na rubrica 4408. Só que é a mesma rubrica onde estão inseridas as verbas para manutenção de gabinete de todos os deputados. Com a liminar do ministro César Peluzzo, a partir da ação de má fé assinada pelo governador José Maranhão, a Mesa Diretora não tem como fazer os repasses dos gabinetes dos deputados. O governo errou grosseiramente. Deu um tiro no pé e eu não vou pagar, artificial e loucamente. É isso que ele quer, para levar ao ministro que eu estaria desrespeitando uma decisão do STF. A tirania foi tão grande que foram buscar o cancelamento de uma LDO”, comentou.
Arthur Cunha Lima revelou que, mesmo após a decisão unânime do plenário, que extinguiu a verba de assistência social, a Assembléia Legislativa do Estado cumprirá os pedidos de informação encaminhados pelo ministro do César Peluzzo. “Essas informações serão levadas ao STF, dentro do prazo de 30 dias, respondendo tudo o que foi questionado, com toda a legislação que regia a matéria e com as certidões exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado”, informou.
HermesdeLuna (Ascom/AL)

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Arthur dispara: “Se falta de empréstimo atrasar folha, Maranhão provará sua incompetência”

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), reagiu hoje (15) as declarações atribuídas ao governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), onde o chefe do Executivo estadual teria admitido a possibilidade de atraso na folha de pagamento, caso a autorização de empréstimo junto ao BNDES, no valor de R$ 191,5 milhões, não seja aprovada pela Casa de Epitácio Pessoa.
“Se ele fizer isso está dando um atestado de incompetência. O ex-governador Cássio Cunha Lima entregou o estado com suas contas equilibradas e não quero crer que em 120 dias o atual governo já tenha levado a Paraíba a bancarrota”, alfinetou. E mais: “Um empréstimo só pode ser concedido se o estado comprovar o equilíbrio de suas contas e foi isso que o TCE notificou por ofício”, completou. “ A única coisa que ele fez de errado foi não informar onde iria aplicar o dinheiro do empréstimo. Um agente público não pode pagar um dinheiro emprestado sem dizer onde vai aplicar. Foi apenas isso que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça cobrou. Se a idéia é utilizar estes recursos no Hospital de Taperoá, não tem problema nenhum”, explicou.
Arthur não deixou de manifestar sua estranheza diante do uso da folha para pressionar a Casa Legislativa. “Até onde eu sei a destinação deste dinheiro não é pagar folha”, arrematou. O líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Manoel Ludgério (PDT), estranhou esse novo posicionamento de Maranhão. "Ele quer um empréstimo para obras e vai usar o dinheiro para pagar a folha? Isso é, no mínimo, estranho. A oposição tem responsabilidade e não admite ser apontada como culpada pela falta de rumo do atual governo", reagiu.
Janildo Silva

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Arthur volta atrás e decide dar posse a Maranhão

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), voltou atrás e disse, nesta madrugada, que vai dar posse ao senador José Maranhão (PMDB) no Governo, porém disse que vai recorrer da decisão do TSE. Sem esconder sua irritação, Arthur afirmou que o certo seria a realização de uma eleição indireta, valendo-se do argumento que o artigo 81 da Constituição deve ser levado em conta.
Para o ministro, por faltarem menos de dois anos para o término do mandato de Cássio Cunha Lima, deveria ser realizada eleição indireta pela Assembléia Legislativa estadual para a escolha do novo governador, com base no artigo 81 da Constituição Federal e no artigo 83 da Constituição do estado da Paraíba.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres de Brito, assinou no final da noite desta terça-feira (17) documento em que notificou, via fax, o Tribunal Regional Eleitoral e a Assembléia Legislativa do Estado para que promovam a posse do senador José Maranhão de imediato.
Ayres de Brito disse que estava agindo dessa forma atendendo decisão expressa da Corte no sentido de gerar a posse imediata do segundo colocado. Já o senador disse que estará viajando para assumir o mandato imediatamente nesta quarta-feira (18).

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Arthur diz que não vai dá posse a José Maranhão até decisão final do STF sobre eleição indireta

Começou uma nova guerra. Agora pra valer mesmo! A Assembléia Legislativa vai virar, a parti de agora, ringue de 'luta livre', sem dúvidas, entre oposição e situação. Se os deputados da oposição, até ontem, chamava pra briga os da situação, imaginem agora o que não vai acontecer com um 'levante' da oposição de agora, que até ontem era situação.
Pois bem, o presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima (PSDB), declarou ao Portal PBAgora na noite desta terça-feira (17) que vai entrar com recurso extraordinário pedindo o direito de realizar eleições indiretas, com base no artigo 81 da Constituição Federal que determina eleições indiretas em caso de vacância do cardo no segundo biênio do mandato.
"Ninguém vai me tirar esse direito constitucional de realizar eleições indiretas. Uma norma infra-constitucional ou uma interpretação não podem ser maiores do que a Constituição Federal", disparou Arthur. Ele disse que não dará posse ao senador José Maranhão (PMDB), conforme decisão do TSE, enquanto o STF não se pronunciar sobre seu recurso.
A tese foi levantada pelo ministro Arnaldo Versiani ao apresentar seu voto-vista na sessão desta terça pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por cinco votos a dois, no entanto, ela foi derrubada pelo TSE, que determinou posse imediata de Maranhão.
"Já estou com o recurso pronto e com advogados lá no STF para dar entrada no recurso", disparou Arhtur. O senador José Maranhão afirmou que vai renunciar o cargo de senador nesta quarta-feira (18) para requerer diploma junto ao TRE. À tarde, ele pretende tomar posse.
De um jeito ou de outro o que se tem certeza é que a Assembléia Legislativa se transformou num campo de guerra. E este cenário vai perdurar até dezembro de 2010, quando o novo governador que foi eleito meses antes naquele ano vestir o paletó para tomar posse em 1º de janeiro de 2011.
Comentários para este Post:
Duplipensar disse...
Qualquer deputado pode dar posse a Maranhão, portanto, Arthur pode fazer birra, que não vai adiantar nada.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

É guerra! Na Assembléia a oposição tenta iniciar sessão mas Arthur a encerra a força

A Asssembléia Legislativa foi palco hoje de mais uma confusão. A oposição desrespeitou o Colegiado de Líderes da Assembléia Legislativa e tentou realizar uma sessão ordinária sem a presença de nenhum integrante da mesa-diretora. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), foi avisado da manobra dos oposicionistas e chegou a tempo de não permitir que o líder do PMDB, Gervásio Filho, passasse por cima do regimento interno e do acordo feito com as lideranças.
A sessão era presidida pelo peemedebista Gervásio Filho, líder da oposição na Assembléia, e tinha a participação de outros opositores. Eles tentavam realizar o pequeno expediente, solicitando da assessoria do plenário que trouxesem a pauta do dia e outros documentos quando o presidente Arthur Cunha Lima chegou no plenário.
Gervásio chegou a passar a presidência dos trabalhos a ele, que imediatamente disse que ele ainda era o presidente da Casa, que não iria atrar naquele nível de discussão e que ninguém poderia desrespeitar a pauta definida anteriormente. Como a oposição não se convenceu com os argumentos do tucano, Arthur teve uma decisão extrema. Ele ordenou que as luzes do plenário fossem cortadas e os microfones desligados, impedindo assim qualquer tentativa da oposição em manter a sessão.
Arthur lamentou que essa manobra da oposição, mais uma vez, tivesse o objetivo de denegrir a imagem do próprio Poder Legislativo Estadual. Depois que o presidente da AL-PB encerrou os trabalhos, todos os deputados de oposição deixaram o plenário. Depois da tentativa de manobra da oposição, 19 deputados estaduais que formam a base de sustentação política do governador Cássio Cunha Lima solicitaram uma reunião com Arthur Cunha Lima, no gabinete da presidência da AL-PB.
Êita, Paraíba velha de guerra!!!!!!!!!!!!!!!!!

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

"Você é um mentiroso" dispara Arthur em direção ao líder da oposição Gervásio Maia

Na primeira sessão em que os partidos de oposição suspenderam a obstrução das votações na Assembléia Legislativa, o presidente Arthur Cunha Lima (PSDB) e o líder das oposições, deputado Gervásio Filho (PMDB) voltaram a se atritar por conta do suposto pagamento de jetons a deputados do governo e falta de comunicação por parte da mesa para que os deputados pudessem comparecer à casa no dia em que a Assembléia realizou 17 sessões extraordinárias.
Gervásio ocupou a tribuna para declarar que a “oposição não podia votar matérias que desconhecia, que não fora avisado com antecedência sobre a realização das sessões, nem tão pouco da pauta de votação”, disse o líder das oposições. “Não somos contra PCCRs, nem contra o funcionalismo, mas não estamos a serviço do Palácio da Redenção”, acrescentou. O presidente Arthur (foto) reagiu chamando Gervásio de “mentiroso”, pouco depois de solicitar à assessoria, o protocolo que comprovaria comunicação feita aos 36 parlamentares sobre a votação.
“Pino foi feito para se bater: primeiro disseram que iriam revogar os PCCRs, depois da reação dos servidores voltaram atrás. Agora diz que não foram comunicados sobre a sessão, foram sim, porque vossa excelência não cumpre a palavra e está mentindo. Você é um mentiroso. Posso muito bem suspender a sessão e exigir que o retirem do plenário, porque o regimento me permite”, disse Arthur.
Gervásio não se retirou do plenário, permanecendo na bancada com os demais parlamentares de oposição. “A verdade vai prevalecer sobre a truculência implantada nesta casa”, disse.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Se houver alguma posse, essa será a de Arthur!!!

Foi como fazer um gol de escanteio, olímpico, aos 45 minutos do segundo tempo de uma partida que todo mundo dava como perdida. Mas aí está a magia das causas impossíveis. Enquanto notícia impactante, mais espetacular que a cassação de Cássio no TSE por 7X0 foi a conquista desta liminar por 5X2. Convenhamos que, se para o maranhista foi uma ducha de água fria, para o cassista tem um gosto especial voltar da repescagem e no teatro isso se chama cartase.
Quem, sejam sinceros, acreditou que Cássio conseguiria esta liminar? Quase ningém, talvez nem dona Sívia Cunha Lima. Mas eu presenti que Cássio ainda tinha cartas para jogar naquela coletiva da sexta-feira passada lá no Palácio. Quem estava lá também percebeu o choro sincero dos populares dentro e fora do Palácio. A decisão do TSE foi ímpar e espetacular. O relator Eros Grau iniciou a sessão desdenhando da peça jurídica produzida pelos advogados de Cássio, mas em seguida foi juridicamente humilhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que perguntou a Eros: " Se o governador não pode se defender no STF, pois antes tem que se defender aqui. E se aqui ele não pode se defencder porque ainda não foi publicado o acórdão, ele está indefeso." Em seguida arrematou que teria que haver uma brecha para ele se defender, argumento que conquistou a simpatia dos demais ministros.
Trocando em miudos: Cássio poderá ficar no cargo até o julgamento dos embargos, o que provavelmente não deverá acontecer este ano, pois daqui a 20 dias o TSE entra em recesso e só volta em janeiro.
Ontem em todo o estado simpatizantes de Cássio foram às ruas não para comemorar a liminar, mas por já saber que se Cássio não for cassado este ano, e se por acaso isso só ocorra em 2009, a legislação é muita clara e diz que se o governador for afastado no ano anterior ao novo pleito haverá eleição indireta sob o comando do Poder Legislativo, que decidirá no voto quem assumirtá o mandato tampão. Alguém tem alguma dúvida que se isso acontecer o governador será Arthur?
Em tempo: que coisa chata esse negócio de cantar vitória antes do tempo. Outra coisa: Cássio fica devendo essa a cúpula do PSDB nacional, leia-se FHC, Serra, Aércio e Arthur Virgílio.
Dércio

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Governador realiza sessão secreta com deputados no Palácio da Redenção

Os deputados da bancada do governo na Assembléia Legislativa estão reunidos com o governador Cássio Cunha Lima em uma reunião a portas fechadas no Palácio da Redenção, desde as 9h desta quinta-feira, 13. A informação partiu do comitê de imprensa da Casa de Epitácio Pessoa. Ninguém soube informar qual o real motivo da reunião, mas cogita-se que será o discurso que será proferido pelo deputado Arthur Cunha Lima (PSDB) na AL e também a coletiva do governador que está marcada para as 12h de hoje.
Nenhum deputado adiantou nada, nem para a imprensa, nem para a assessoria da Casa. O que se sabe é que a reunião é a portas fechadas e que ninguém está autorizado a falar sobre a pauta da reunião. Segundo informações, tanto o governador, quanto os deputados, só se pronunciarão durante a coletiva, que também acontecerá no Palácio da Redenção. Um dos primeiros a entrar no Palácio nesta manha foi o deputado Arthur Cunha Lima (foto). Espera-se agora que haja sessão normal na AL para se ter conhecimento sobre parte da conversa com o governador. O presidente da Assembléia Legislativa fará um pronunciamente com duras críticas ao TRE-PB, diante dos processos de cassações desfavoráveis ao governador Cássio Cunha Lima.